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Fonseca, Rodrigo Garcia
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1
Das provas ilícitas no Direito brasileiro
por
Fonseca
,
Rodrigo
Garcia
da
Publicado em 2005
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Artigo
2
O poder econômico no mercado e o seu controle na legislação antitruste
por
Fonseca
,
Rodrigo
Garcia
da
Publicado em 2004
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Artigo
3
A responsabilidade civil do Estado e a denunciação da lide ao funcionário
por
Fonseca
,
Rodrigo
Garcia
da
Publicado em 1998
Acessar documento
Artigo
4
Considerações sobre o trust (fidúcia) no direito comparado
por
Fonseca
,
Rodrigo
Garcia
Publicado em 1996
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Artigo
5
Aspectos constitucionais da arbitragem no Brasil = Constitutional aspects of arbitration in Brazil
por
Fonseca
,
Rodrigo
Garcia
da
Publicado em 2024
Acessar documento
Artigo
6
A arbitragem na jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça
por
Fonseca
,
Rodrigo
Garcia
da
Publicado em 2008
Acessar documento
Artigo
7
Os contratos conexos, as garantias e a arbitragem na indústria do petróleo e do gás natural
por
Fonseca
,
Rodrigo
Garcia
da
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
8
Arbitrating in Brazil: a practitioner’s checklist
por
Fonseca
,
Rodrigo
Garcia
da
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
9
Regulação do sistema financeiro nacional
por
Fonseca
,
Rodrigo
Garcia
da
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
10
Os juros e o novo Código Civil
por
Fonseca
,
Rodrigo
Garcia
da
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
11
A arbitragem e a reforma processual da execução. Sentença parcial e cumprimento da sentença. Anotações em torno da Lei 11.232/2005
por
Fonseca
,
Rodrigo
Garcia
da
Publicado em 2007
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Artigo
12
O princípio competência-competência na arbitragem. Uma perspectiva brasileira
por
Fonseca
,
Rodrigo
Garcia
da
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
13
Reflexões sobre a sentença arbitral
por
Fonseca
,
Rodrigo
Garcia
da
Publicado em 2005
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Artigo
14
Convenção de New York: atualização ou interpretação?
por
Pinto, José Emílio Nunes
Publicado em 2008
Outros Autores:
“
...
Fonseca
,
Rodrigo
Garcia
da...
”
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Artigo
15
O mandado de segurança e a arbitragem
por
Wald, Arnoldo
Publicado em 2007
Outros Autores:
“
...
Fonseca
,
Rodrigo
Garcia
da...
”
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Artigo
16
O habeas data na Lei n. 9.507/97
por
Wald, Arnoldo
Publicado em 1998
Outros Autores:
“
...
Fonseca
,
Rodrigo
Garcia
da...
”
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Artigo
17
A eficácia territorial da sentença proferida em ação civil pública
por
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
Publicado em 2013
Outros Autores:
“
...
Fonseca
,
Rodrigo
Garcia
da...
”
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Artigo
18
Contrato de opção de compra de Direitos Minerários. Cláusula arbitral. Ajuizamento de medida cautelar urgente perante o Poder Judiciário antes de instaurada a arbitragem, visando a...
por
Wald, Alexandre de M.
Publicado em 2008
Outros Autores:
“
...
Fonseca
,
Rodrigo
Garcia
da...
”
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