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Breves considerações sobre a atual roupagem do artigo 557 do CPC
por
Franzé
,
Luís
Henrique
Barbante
Publicado em 2000
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2
Reserva do plenário e a (in)segurança jurídica: análise da súmula vinculante número 10
por
Moraes Porto, Giovane
Publicado em 2019
Outros Autores:
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Franzé
,
Luís
Henrique
Barbante
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Artigo
3
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO A PARTIR DO PRECEDENTE JUDICIAL: A “RATIO DECIDENDI” DA SÚMULA VINCULANTE N° 11
por
PORTO, GIOVANE MORAES
Publicado em 2021
Outros Autores:
“
...
FRANZÉ
,
LUÍS
HENRIQUE
BARBANTE
...
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