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1
O sistema cross examination na reforma processual
por
Freitas
,
Jayme
Walmer
de
Publicado em 2009
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Artigo
2
A constitucionalidade do art. 492, § 1°, do Código de Processo Penal
por
Freitas
,
Jayme
Walmer
de
Publicado em 2009
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Artigo
3
A doação voluntária de sangue como pena restritiva de direitos
por
Freitas
,
Jayme
Walmer
de
Publicado em 2011
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Artigo
4
O juiz, o consumo de bebida alcoólica e os crimes de trânsito
por
Freitas
,
Jayme
Walmer
de
Publicado em 2008
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Artigo
5
Crimes hediondos: uma visão global e atual a partir da Lei 11.464/07
por
Freitas
,
Jayme
Walmer
de
Publicado em 2007
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Artigo
6
A Lei de tóxicos e o conflito de leis no tempo
por
Freitas
,
Jayme
Walmer
de
Publicado em 2007
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Artigo
7
Impressões objetivas sobre a Lei de Violência Doméstica
por
Freitas
,
Jayme
Walmer
de
Publicado em 2006
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Artigo
8
O Estatuto do Idoso e a Lei nº 9.099/95
por
Freitas
,
Jayme
Walmer
de
Publicado em 2004
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Artigo
9
Breves anotações sobre a Lei n° 10.409/02 (nova Lei de Tóxicos)
por
Freitas
,
Jayme
Walmer
de
Publicado em 2003
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Artigo
10
A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal
por
Freitas
,
Jayme
Walmer
de
Publicado em 2009
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Artigo
11
O juiz, o consumo de bebida alcoólica e os crimes de trânsito
por
Freitas
,
Jayme
Walmer
de
Publicado em 2008
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Artigo
12
A causa de diminuição de pena do Art. 33, § 4º da Lei Antidrogas: o conceito de atividades criminosas: critérios judiciais para aferição da sua aplicabilidade
por
Freitas
,
Jayme
Walmer
de
Publicado em 2008
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Artigo
13
A Lei de Tóxicos e o conflito de leis no tempo
por
Freitas
,
Jayme
Walmer
de
Publicado em 2007
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Artigo
14
Estupro de vulnerável: o ideal, o real e o pragmatismo jurídico
por
Freitas
,
Jayme
Walmer
de
Publicado em 2016
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Artigo
15
Aspectos Penal e Processual Penal da novíssima Lei Antitóxicos
por
Freitas
,
Jayme
Walmer
de
Publicado em 2007
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Artigo
16
Impressões objetivas sobre a lei de violência doméstica
por
Freitas
,
Jayme
Walmer
de
Publicado em 2007
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Artigo
17
Direito Criminal na recuperação de empresas e falência: Lei 11.101/2005
por
Freitas
,
Jayme
Walmer
de
Publicado em 2005
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Artigo
18
Doação de sangue como prestação social alternativa
por
Freitas
,
Jayme
Walmer
de
Publicado em 2012
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