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Frota, David Augusto Souza Lopes
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1
O planejamento no processo de contratação pública
por
Frota
,
David
Augusto
Souza
Lopes
Publicado em 2020
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Artigo
2
O direito ao esclarecimento do ato convocatório de licitação
por
Frota
,
David
Augusto
Souza
Lopes
Publicado em 2017
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Artigo
3
Princípio da finalidade como critério para o desmembramento de lote único
por
Frota
,
David
Augusto
Souza
Lopes
Publicado em 2012
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Artigo
4
Alteração de qualificação técnica: ausência de alteração substancial no edital. Desnecessidade de republicação. Representação junto ao TCU
por
Frota
,
David
Augusto
Souza
Lopes
Publicado em 2013
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Artigo
5
O planejamento da contratação como dever da Administração Pública e direito subjetivo do licitante
por
Frota
,
David
Augusto
Souza
Lopes
Publicado em 2016
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Artigo
6
Viabilidade de contratação direta: médico. Ausência de interesses para provimento de cargo por meio de concurso: Art. 25 da Lei n. 8.666/93
por
Frota
,
David
Augusto
Souza
Lopes
Publicado em 2013
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Artigo
7
Compras governamentais: algumas considerações
por
Frota
,
David
Augusto
Souza
Lopes
Publicado em 2017
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Artigo
8
A possibilidade de provimento em cargo comissionado por servidor com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos
por
Frota
,
David
Augusto
Souza
Lopes
Publicado em 2013
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Artigo
9
Manual do servidor público: quintos, décimos e vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI)
por
Frota
,
David
Augusto
Souza
Lopes
Publicado em 2012
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Artigo
10
Manual do servidor: das férias
por
Frota
,
David
Augusto
Souza
Lopes
Publicado em 2012
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Artigo
11
Do abandono de cargo
por
Frota
,
David
Augusto
Souza
Lopes
Publicado em 2013
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Artigo
12
Acumulação de cargos
por
Frota
,
David
Augusto
Souza
Lopes
Publicado em 2014
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Artigo
13
Cessão/requisição de servidor
por
Frota
,
David
Augusto
Souza
Lopes
Publicado em 2012
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