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1
Aggregation behavior of Phyllophaga cuyabana (Moser) (Coleoptera: Melolonthidae): relationships between sites chosen for mating and offspring distribution
por
Garcia
,
Maria
A.
Publicado em 2003
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Relatório
2
O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, Art. 225) = The right to an ecologically balanced environment (CF, Art. 225)
por
Garcia
,
Maria
Publicado em 2023
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Artigo
3
Proposta de Emenda Constitucional: direitos da natureza = Proposal for Constitutional Amendment: Rights of Nature
por
Garcia
,
Maria
Publicado em 2022
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Artigo
4
A inutilidade das guerras e o direito da coexistência = The wars’ inutility and the coexistence right
por
Garcia
,
Maria
Publicado em 2024
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Artigo
5
A Constituição como substrato político e ético da comunidade.
por
Garcia
,
Maria
Publicado em 2007
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Artigo
6
A emenda previdenciária e os direitos adquiridos
por
Garcia
,
Maria
Publicado em 2002
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Artigo
7
Comentários às Emendas Constitucionais n. 6 e n. 7, de 15 de agosto de 1995
por
Garcia
,
Maria
Publicado em 2014
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Artigo
8
O direito à cidade
por
Garcia
,
Maria
Publicado em 2013
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Artigo
9
Uma questão brasileira: parlamentarismo ou presidencialismo
por
Garcia
,
Maria
Publicado em 2012
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Artigo
10
Interpretação da Constituição e a “Lei da Ficha Limpa”
por
Garcia
,
Maria
Publicado em 2012
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Artigo
11
Os direitos humanos da criança e a licença-maternidade: a interpretação constitucional e uma questão de linguagem
por
Garcia
,
Maria
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
12
De Guerreiro Ramos a Tercio Sampaio Ferraz Junior: o sistema organizacional,o Estado Autocrático e a agulha imantada do Direito
por
Garcia
,
Maria
Publicado em 2012
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Artigo
13
Recursos públicos e publicidade governamental: a disfuncionalidade do § 1.º do art. 37 da Constituição
por
Garcia
,
Maria
Publicado em 2012
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Artigo
14
Fundamentalidade e direitos fundamentais: o § 2.º, art. 5.º da CF/1988. Direitos humanos e garantias fundamentais
por
Garcia
,
Maria
Publicado em 2009
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Artigo
15
O direito ao silêncio na Constituição de 1988 e a 5.ª Emenda à Constituição Norte-americana: uma cópia desconforme e a interpretação ajustada à Constituição
por
Garcia
,
Maria
Publicado em 2009
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Artigo
16
Identidade nacional: vínculo e pertencimento e os sentidos da liberdade
por
Garcia
,
Maria
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
17
Os 20 anos da Constituição e após
por
Garcia
,
Maria
Publicado em 2009
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Artigo
18
A inviolabilidade constitucional do direito à vida. A questão do aborto e sua descriminalização. A justiça restaurativa
por
Garcia
,
Maria
Publicado em 2008
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Artigo
19
Estado laico e Estado a-ético: embriões humanos e o princípio da dignidade da pessoa humana no Estado Democrático de Direito: o Direito Constitucional à vida (art. 5.º, caput, da C...
por
Garcia
,
Maria
Publicado em 2009
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Artigo
20
A ordem econômica: remessa de lucros e a Lei 4.131/62. O governo Goulart e o relato de Darcy Ribeiro
por
Garcia
,
Maria
Publicado em 2008
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Artigo
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