Resultados da busca por Autor

1

A tutela de urgência na saúde e seu impacto no orçamento público = Interlocutory relief in health and its impact on public budget

por Godoy, Sandro Marcos

Publicado em 2014

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2

Comitês de bacias hidrográficas como instrumentos de gestão: uma abordagem sobre o município de Diamantino (MT) = Basin committees as management instruments: an approach on the mun...

por Godoy, Sandro Marcos

Publicado em 2022

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3

Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho: aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários = Systemic sustainability and unhealthy in the work env...

por Godoy, Sandro Marcos

Publicado em 2024

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4

GÊNESE DO DIREITO: AS PRIMEIRAS LEIS E OBRIGAÇÕES

por Godoy, Sandro Marcos

Publicado em 2016

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5

GÊNESE DO DIREITO: AS PRIMEIRAS LEIS E OBRIGAÇÕES

por Godoy, Sandro Marcos

Publicado em 2016

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6

WATER BASIN COMMITTEES AS MANAGEMENT INSTRUMENTS: UMA ABORDAGEM SOBRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO (MT)

por Godoy, Sandro Marcos

Publicado em 2022

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7

The Internet And The Dissemination Of Pallals: A Legal Perspective Of Fake News

por Godoy, Sandro Marcos

Publicado em 2022

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8

A responsabilidade do Estado pelo fracasso nas políticas de ensino: necessidade urgente de um novo método educacional como direito da personalidade = State responsibility for failu...

por Castilho, Paulo José

Publicado em 2023

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9

A inconstitucionalidade da dispensa de avaliação prévia do imóvel quando do leilão extrajudicial previsto na Lei de Alienação Fiduciária de Bens Imóveis (Lei nº 9.514/97) = The unc...

por Castilho, Paulo José

Publicado em 2023

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10

Breve estudo sobre a estabilidade provisória no ordenamento pátrio

por Vale, Caio Domingues do

Publicado em 2018

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11

DISJUDICIALIZATION OF EXECUTION, THE PORTUGUESE EXPERIENCE AND DRAFT LAW N. 6.204/2019: A ECONOMIC ANALYSIS OF LAW

por Martins, Ronan Medeiros

Publicado em 2022

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12

Racionalidade ambiental e a regulação brasileira: a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano = Environmental...

por Lugli, Leticia de Souza Lopes

Publicado em 2023

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13

A Análise Econômica do Direito aplicada à judicialização de políticas públicas de acesso à educação infantil pública

por Barbosa Arakaki, Allan Thiago

Publicado em 2023

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14

O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO COMO NORMA FUNDAMENTAL DO PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS NA ARBITRAGEM

por NEVES, FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI

Publicado em 2019

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15

O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO COMO NORMA FUNDAMENTAL DO PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS NA ARBITRAGEM

por NEVES, FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI

Publicado em 2019

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16

Environmental Education as a Basic right within Sustainable Development

por Fraga, Fellipe Vilas Bôas

Publicado em 2022

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17

Uso de benefícios fiscais como meio de incentivo para redução da pegada azul dos processos produtivos

por Dias, Josival Luiz

Publicado em 2022

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18

Conciliação ambiental: instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais? = Environmental conciliation: instrument of dejudicialization or encouragement of e...

por Silva, Leon Delácio de Oliveira e

Publicado em 2023

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