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Galil, João Victor Tavares
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Acórdão do Tribunal de Contas da União: TCU 1.495/2022: plenário, em recurso de reconsideração. Licitação pelo Sistema S e possibilidade de declaração de inidoneidade dos licitante...
por
Galil
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João
Victor
Tavares
Publicado em 2022
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2
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial 1.971.883/RS: legitimidade ativa do “Sistema S” para a cobrança de suas contribuições específicas = Internal appeal over interlocutory...
por
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João
Victor
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Publicado em 2023
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3
Acordão TCU 10.739/2021. Primeira Câmara, em recurso de reconsideração em prestação de contas: nepotismo nas entidades do Sistema S = Judgment TCU 10,739/2021. First Chamber, on ap...
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Galil
,
João
Victor
Tavares
Publicado em 2021
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Artigo
4
RE 1.371.786/PE: contribuições sociais e recepção do Art. 1º da Lei Complementar 110/2001 pela Emenda Constitucional 33/2001 = RE 1,371,786/PE: social contributions and reception o...
por
Galil
,
João
Victor
Tavares
Publicado em 2022
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Artigo
5
SS 5.381/DF: redução de alíquotas e duplicação de percentual de retribuição à Secretaria de Receita Federal relacionadas aos recursos destinados ao Sistema S = SS 5,381/DF: reducti...
por
Galil
,
João
Victor
Tavares
Publicado em 2021
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Artigo
6
Improbidade administrativa e crimes de responsabilidade: Pet. 3.240 AGR/DF = Misconduct in public office and crimes of political responsibility: Pet. 3.240 AGR/DF [Jurisprudência c...
por
Galil
,
João
Victor
Tavares
Publicado em 2019
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Artigo
7
Cofinanciamento estatal no SUS: RE 855.178 ED/SE = State cofinancing in the United Health System: RE 855,178 ED/SE [Jurisprudência comentada]
por
Galil
,
João
Victor
Tavares
Publicado em 2020
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8
MS 35.038 Agr/DF: sustação de contratos e aplicação de medidas cautelares pelos Tribunais de Contas = MS 35,038 Agr/DF: suspension of contracts and application of precautionary mea...
por
Galil
,
João
Victor
Tavares
Publicado em 2020
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Artigo
9
Planos de saúde e ressarcimento ao SUS: RE 597.064/RJ = Health plans and reibursement to the Brazilian single health system - RE 597.064/RJ
por
Galil
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João
Victor
Tavares
Publicado em 2019
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Artigo
10
Processo licitatório e a celebração de parcerias com o terceiro setor
por
Galil
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João
Victor
Tavares
Publicado em 2020
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Dissertação
11
Administração Pública consensual e o novel instituto da transação administrativa = Consensual Public Administration and the novel administrative transaction institute
por
Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado em 2023
Outros Autores:
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Galil
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João
Victor
Tavares
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