Mostrando
1 - 13
resultados de
13
para a busca '
Gama, Décio Xavier
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Gama, Décio Xavier
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 13
resultados de
13
para a busca '
Gama, Décio Xavier
'
, tempo de busca: 0,29s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
A extinção do processo nos art. 267 e 269, conjugada com a regra do art. 329, do CPC
por
Gama
,
Décio
Xavier
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
2
Responsabilidade civil, por protesto de títulos: danos possíveis ao devedor
por
Gama
,
Décio
Xavier
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
3
Direito Autoral: reproduções da obra. A gravação de imagem e voz do entrevistado. Proteção.
por
Gama
,
Décio
Xavier
Publicado em 1999
Acessar documento
Artigo
4
Adoção por duas pessoas e a de maiores de 18 anos
por
Gama
,
Décio
Xavier
Publicado em 2000
Acessar documento
Artigo
5
Os três anos da Revista da EMERJ
por
Gama
,
Décio
Xavier
Publicado em 2000
Acessar documento
Artigo
6
Tutela e adoção remuneradas: auxílio financeiro por lei estadual
por
Gama
,
Décio
Xavier
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
7
Protesto silencioso
por
Gama
,
Décio
Xavier
Publicado em 1999
Acessar documento
Artigo
8
Pequenas causas: solução encontrada para conflitos de caráter patrimonial e mesmo infracional
por
Gama
,
Décio
Xavier
Publicado em 1998
Acessar documento
Artigo
9
A adoção da pena de morte e a tragédia da Barra da Tijuca-Rio
por
Gama
,
Décio
Xavier
Publicado em 1998
Acessar documento
Artigo
10
Justiça Municipal? Solução inicial do conflito na comunidade
por
Gama
,
Décio
Xavier
Publicado em 1999
Acessar documento
Artigo
11
Contrato de câmbio. Aspectos jurídico-processuais
por
Gama
,
Décio
Xavier
Publicado em 1998
Acessar documento
Artigo
12
A globalização no campo jurídico
por
Gama
,
Décio
Xavier
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
13
A especialização no serviço judiciário
por
Gama
,
Décio
Xavier
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...