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Novas tendências para a venda de ativos na recuperação judicial: o plano alternativo dos credores e a liquidação ordenada da empresa = New trends in the sale of assets in judicial...
por
Garcia
,
Rodrigo
Saraiva
Porto
Publicado em 2023
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Artigo
2
Questões atuais de Direito Falimentar
por
Garcia
,
Rodrigo
Saraiva
Porto
Publicado em 2014
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Artigo
3
A cláusula de não concorrência nos contratos de franquia: considerações acerca da função social do contrato e da boa-fé objetiva = The non-compete clause in franchising agreements:...
por
Garcia
,
Rodrigo
Saraiva
Porto
Publicado em 2017
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Artigo
4
Um estudo de caso da aplicação autônoma do princípio da função social do contrato = A case study on the independent applicability of the principle of social destination of contract...
por
Garcia
,
Rodrigo
Saraiva
Porto
Publicado em 2018
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Artigo
5
O abuso do direito de voto pelo credor na recuperação judicial = The abuse of voting rights by the creditor in a judicial reorganization proceeding
por
Garcia
,
Rodrigo
Saraiva
Porto
Publicado em 2017
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Artigo
6
A venda de ativos na recuperação judicial e o contrato de stalking horse
por
Garcia
,
Rodrigo
Saraiva
Porto
Publicado em 2019
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Dissertação
7
O regime diferenciado de responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas = The distinctive responsibility system of stock corporation directors
por
Oliveira, Rodrigo Candido de
Publicado em 2017
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“
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Garcia
,
Rodrigo
Saraiva
Porto
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Artigo
8
A desconsideração da personalidade jurídica da empresa em recuperação judicial = The disregard of legal entity of companies undergoing judicial reorganization
por
Corbo, Wallace
Publicado em 2016
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Rodrigo
Saraiva
Porto
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Artigo
9
Parcelamento fiscal especial na recuperação judicial: comentários posteriores ao advento da Lei 13.043/2014 = Special fiscal recovery program in judicial reorganization procedures:...
por
Corbo, Wallace
Publicado em 2016
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,
Rodrigo
Saraiva
Porto
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”
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Artigo
10
A criação de subclasses e a possibilidade de tratamento diferenciado entre credores na recuperação judicial = Creation of subclasses and the possibility of unequal treatment betwee...
por
Corbo, Wallace
Publicado em 2017
Outros Autores:
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Rodrigo
Saraiva
Porto
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Artigo
11
Temas polêmicos de alienação fiduciária em garantia: o alcance da quitação recíproca dos §§ 5.º e 6.º do art. 27 da Lei 9.514/1997 = Controversial topics regarding chattel mortgage...
por
Castro, João Mendes de Oliveira
Publicado em 2016
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,
Rodrigo
Saraiva
Porto
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Artigo
12
Temas polêmicos de alienação fiduciária em garantia: a responsabilidade do credor fiduciário por obrigações propter rem = Controversial topics regarding chattel mortgage of real es...
por
Castro, João Mendes de Oliveira
Publicado em 2016
Outros Autores:
“
...
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Rodrigo
Saraiva
Porto
...
”
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Artigo
13
Temas polêmicos de alienação fiduciária em garantia: excussão extrajudicial ou execução judicial? Repercussões jurídicas da escolha realizada pelo credor fiduciário = Controversial...
por
Corbo, Wallace de Almeida
Publicado em 2018
Outros Autores:
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,
Rodrigo
Saraiva
Porto
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