Resultados da busca por Autor

1

O que representa e quais são os efeitos advindos de condição resolutiva aposta em contrato administrativo? = What does the resolutory condition represent and what are the effects a...

por Gonçalves, Luciana Helena

Publicado em 2023

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Artigo

2

Possíveis reflexões sobre sucessões e direitos de autor: comparações entre Direito brasileiro e alemão = Thoughts on the subjects of Inheritance Law and author’s rights: a comparat...

por Gonçalves, Luciana Helena

Publicado em 2021

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Artigo

3

Museus: tutela de obras de artes plásticas pelo Direito de Autor

por Gonçalves, Luciana Helena

Publicado em 2021

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Tese

4

O direito ao esquecimento na era digital: desafios da regulação da desvinculação de urls prejudiciais a pessoas naturais nos índices de pesquisa dos buscadores horizontais

por Gonçalves, Luciana Helena

Publicado em 2016

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Dissertação

5

Alienação fiduciária e recuperação judicial: reflexões e atualizações = Fiduciary alienation and judicial reorganization: reflections and updates

por Figueiredo, Fábio Vieira

Publicado em 2020

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Artigo

6

Reflexões acerca da utilização de "software" jurídico para o cumprimento dos deveres do franqueador = Reflections about the use of legal software for compliance with the duty of th...

por Figueiredo, Fábio Vieira

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Gonçalves, Luciana Helena...”
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Artigo

7

Reflexões a respeito do dever prévio de esclarecimento por parte do franqueador e da extinção do contrato de franquia = Possible reflections on the previous duty of information by...

por Figueiredo, Fábio Vieira

Publicado em 2019

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Artigo

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