Resultados da busca por Autor

1

O poder de requisição dos advogados públicos federais : uma revisão desde a Consultoria-Geral da República até a Advocacia-Geral da União

por Guedes, Jefferson Carús

Publicado em 2012

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2

A injustificável restrição à legitimidade ativa das ações populares e a dificuldade de superar “mitos jurídicos” = The unbearable restriction to the active legitimacy of popular ac...

por Guedes, Jefferson Carús

Publicado em 2023

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3

Da sub-representatividade feminina na política com ênfase no Art. 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97: ineficácia das ações afirmativas e a busca pelo modelo político ideal = Of female un...

por Guedes, Jefferson Carús

Publicado em 2019

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4

O controle judicial de políticas públicas: entre a proteção dos direitos sociais e o ativismo judicial = Judicial control of public policies: between the protection of social right...

por Guedes, Jefferson Carús

Publicado em 2023

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5

Normas administrativas novas e sua vigência imediata : um caso concreto em direito educacional

por Guedes, Jefferson Carús

Publicado em 2006

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6

Direito processual social atual: entre o ativismo judicial e o garantismo processual

por Guedes, Jefferson Carús

Publicado em 2013

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7

A exceção de usucapião: ações em que é admitida e os efeitos do acolhimento

por Guedes, Jefferson Carús

Publicado em 2002

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8

Direito Processual Social no Brasil: as primeiras linhas

por Guedes, Jefferson Carús

Publicado em 2007

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9

A remessa necessária e o escanteio no futebol: a AED e a AEP como instrumentos críticos ao “duplo grau obrigatório” e à falta de autonomia dos advogados públicos = Necessary remitt...

por Guedes, Jefferson Carús

Publicado em 2021

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10

O poder da Fazenda Pública nas práticas constritivas para recuperação do crédito: dever de gestão fiscal, sanha arrecadatória ou “pura maldade”? = The power of Public Finance in co...

por Guedes, Jefferson Carús

Publicado em 2019

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11

Direito processual social no Brasil: as primeiras linhas

por Guedes, Jefferson Carús

Publicado em 2006

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12

Language dimensions of inequality in Brazil: the various legal names of the same phenomenon

por Guedes, Jefferson Carús

Publicado em 2015

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13

Current procedural law of social groups: between judicial activism and the procedural safeguards

por Guedes, Jefferson Carús

Publicado em 2016

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14

Jurisdição voluntária no CPC/2015 como meio de resolução de ‘controvérsias’ com a administração pública

por Guedes, Jefferson Carús

Publicado em 2017

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15

Procedural law of social groups in Brazil: a revised and updated version of the first lines

por Guedes, Jefferson Carús

Publicado em 2015

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16

Igualdade na aplicação da lei no Brasil e os “precedentes” nativos = Equal application of the law in Brazil and native "precedents"

por Guedes, Jefferson Carús

Publicado em 2014

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17

Nova visão para as decisões sobre políticas públicas: um estudo a partir do caso da "pílula do câncer" = New view for the decisions about public policies: a study based on the “can...

por Oliveira, Guilherme Machado de

Publicado em 2019

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18

O princípio in dubio pro societate na admissibilidade das ações de improbidade administrativa = The principle in dubio pro societate in the judgment prior to trial in Brazilian adm...

por Drumond, Zilmar Antonio

Publicado em 2021

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19

Aspectos da vinculação de precedentes no STF = Aspects of biding precedents in the Brazilian Supreme Court

por Pereira, Jean Claude O’Donnell Braz

Publicado em 2022

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20

Direitos fundamentais e processo civil no Brasil : algumas técnicas processuais compensatórias de desigualdades sociais e a proteção judicial dos direitos fundamentais

por Rocha, Eliana Pires

Publicado em 2011

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