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Leal, João José
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1
Conceito de crime hediondo e o equívoco da Lei nº 8.072/90
por
Leal
,
João
José
Publicado em 1993
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Artigo
2
O CTB e o homicídio culposo de trânsito: duas penas e duas medidas
por
Leal
,
João
José
Publicado em 1998
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Artigo
3
Homicídio como crime hediondo, um ano após!
por
Leal
,
João
José
Publicado em 1996
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Artigo
4
Embriaguez e delinquência
por
Leal
,
João
José
Publicado em 1992
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Artigo
5
Controle penal das drogas e o crime de associação para o tráfico ilícito: comentários ao art. 35, da Lei 11.343/2006
por
Leal
,
João
José
Publicado em 2008
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Artigo
6
Embriaguez zero ao volante, infração de trânsito e penalidades administrativas: comentários aos arts. 165, 276 e 277 do CTB
por
Leal
,
João
José
Publicado em 2008
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Artigo
7
Delinquência de trânsito e repressão criminal
por
Leal
,
João
José
Publicado em 1989
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Artigo
8
Exercício da medicina e responsabilidade criminal
por
Leal
,
João
José
Publicado em 1994
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Artigo
9
A Lei 9.807/99 e a figura do acusado-colaborador ou prêmio à delação
por
Leal
,
João
José
Publicado em 2000
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Artigo
10
Controle jurídico-administrativo da embriaguez ao volante e o princípio da não auto-incriminação: estudo crítico da resolução nº 206/2006 do CONTRAN
por
Leal
,
João
José
Publicado em 2008
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Artigo
11
Progressão de regime prisional e crime hediondo: análise da Lei nº 11.464/2007 à luz da política criminal
por
Leal
,
João
José
Publicado em 2007
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Artigo
12
Estupro comum e a figura do estupro de pessoa vulnerável: novo tipo penal unificado
por
Leal
,
João
José
Publicado em 2009
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Artigo
13
Controle penal das drogas e o crime de associação para o tráfico ilícito: comentários ao Artigo 35 da Lei nº 11.343/2006
por
Leal
,
João
José
Publicado em 2008
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Artigo
14
Supremo Tribunal Federal e o nepotismo top
por
Leal
,
João
José
Publicado em 2008
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Artigo
15
Multa de trânsito: Lei nº 11.334/2006 e retroatividade da norma administrativa penal mais favorável
por
Leal
,
João
José
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
16
Embriaguez ao volante e o princípio da não auto-incriminação: controle jurídico-administrativo: estudo crítico da Resolução nº 206/2006 do CONTRAN
por
Leal
,
João
José
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
17
Algumas questões polêmicas acerca da remição penal
por
Leal
,
João
José
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
18
Associação criminosa para o tráfico ilícito de entorpecentes: análise da divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a revogação do artigo 14 da Lei de Tóxicos
por
Leal
,
João
José
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
19
Obrigatoriedade do trabalho prisional, regime semi-aberto e trabalho externo em face da inexistência de colônia penal
por
Leal
,
João
José
Publicado em 2004
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Artigo
20
Biodiversity effects of benthic ecosystem engineers on the spatial patterns of sediment CH4 concentration in an urban Neotropical coastal lagoon
por
Caliman,Adriano
Publicado em 2013
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