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1
A incolumidade da função social dos contratos com o advento da Lei da Liberdade Econômica = The uncoluminity of the social function of contracts with the advent of the Economic Fre...
por
Leal
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Renato
Mello
Publicado em 2020
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2
A conversão do negócio jurídico nulo como expressão da função social dos contratos = The conversion of the null legal transaction as expression of the social function of contracts...
por
Leal
,
Renato
Mello
Publicado em 2024
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3
O princípio da cooperação como instrumento de acesso à Justiça = The principle of cooperation as an instrument of access to Justice
por
Leal
,
Renato
Mello
Publicado em 2020
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Artigo
4
Guarda unilateral sem prejuízo do compartilhamento do poder familiar? (TJSP, AC 0006229-48.2015.8.26.0002) [Jurisprudência comentada]
por
Leal
,
Renato
Mello
Publicado em 2020
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5
Limites e extensão da liberdade de testar = Limits and extension of the freedom of disposition by will
por
Castilho, Ricardo
Publicado em 2021
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6
As assembleias condominiais virtuais e a covid-19
por
Peghini, Cesar Calo
Publicado em 2020
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7
O enfraquecimento do instituto da separação após a Emenda do Divórcio e os julgados do STJ = The weakening of the separation institute after Divorce Amendment and STJ judgments
por
Peghini, Cesar Calo
Publicado em 2019
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