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RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS USINAS SUCROALCOOLEIRAS DA REGIÃO DO TRIÂNGULO MINEIRO
por
Lehfeld
,
Lucas
de Souza
Publicado em 2012
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Artigo
2
O processo de cassação do mandato de prefeito: considerações sobre o Decreto-lei 201/1967 sob o viés jurisprudencial contemporâneo = The process of removing the mayor’s mandate: co...
por
Lehfeld
,
Lucas
de Souza
Publicado em 2023
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Artigo
3
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico = Publicity and control of sanitation plans
por
Lehfeld
,
Lucas
de Souza
Publicado em 2023
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Artigo
4
Plano de gestão integrada de resíduos sólidos: das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade = Integrated solid waste management plan: mu...
por
Lehfeld
,
Lucas
de Souza
Publicado em 2024
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Artigo
5
Direito das minorias: da tutela jurídica internacional e constitucional dos privados de liberdade física como condição para o processo de ressocialização desse grupo social
por
Lehfeld
,
Lucas
de Souza
Publicado em 2013
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Artigo
6
O sistema de proteção internacional dos direitos dos afrodescendentes
por
Lehfeld
,
Lucas
de Souza
Publicado em 2012
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Artigo
7
Estado socioambiental de Direito e seus princípios de contextualização
por
Lehfeld
,
Lucas
de Souza
Publicado em 2014
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Artigo
8
Poderá o direito ser emancipatório? De Boaventura de Souza Santos
por
Lehfeld
,
Lucas
de Souza
Publicado em 2017
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Artigo
9
A ineficácia dos direitos sociais fundamentais na ausência de regulamentação da Lei 9.637/1998: a (i)legalidade dos contratos de gestão entre poder público e organizações sociais (...
por
Lehfeld
,
Lucas
de Souza
Publicado em 2018
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Artigo
10
Autodeterminação dos povos e cidadania: a afirmação histórica de Timor-Leste como Estado soberano = Self-determination of peoples and citizenship: the historic affirmation of East...
por
Lehfeld
,
Lucas
de Souza
Publicado em 2017
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Artigo
11
As perdas de água nos municípios brasileiros e os instrumentos jurídicos disponíveis à sua mitigação como condição ao fomento tecnológico do sistema = Water losses in Brazilian mun...
por
Lehfeld
,
Lucas
de Souza
Publicado em 2017
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Artigo
12
Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais = From the application in civil public environmental actions in principle certification
por
Lehfeld
,
Lucas
de Souza
Publicado em 2018
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Artigo
13
Da possível incidência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execuções fiscais = The possible incidence of disregard of legal entity in tax enforcement proce...
por
Lehfeld
,
Lucas
de Souza
Publicado em 2019
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Artigo
14
Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos = Legal elements about the life cycle of...
por
Lehfeld
,
Lucas
de Souza
Publicado em 2019
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Artigo
15
O Programa de Regularização Ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental: falência do "punir para conscientizar" = The Environmental Regularization Program...
por
Lehfeld
,
Lucas
de Souza
Publicado em 2018
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Artigo
16
Análise do princípio da isonomia e da possibilidade de equiparação da licença-maternidade à licença-paternidade = Analysis of the principle of the isonomy and the possibility of eq...
por
Lehfeld
,
Lucas
de Souza
Publicado em 2019
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Artigo
17
Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG = Civil liability, criminal and ethics of the civil engineer in the triangle of Mariana/MG
por
Lehfeld
,
Lucas
de Souza
Publicado em 2019
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Artigo
18
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado = Environmental injustice and lack of adequate basic sanitation
por
Lehfeld
,
Lucas
de Souza
Publicado em 2021
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Artigo
19
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais = Of the applicability of the Forest Code in rural properties
por
Lehfeld
,
Lucas
de Souza
Publicado em 2020
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Artigo
20
Responsabilidade civil e "compliance": novos modelos de gestão na construção civil após a Operação Lava-Jato = Civil responsibility and compliance: new management models in civil c...
por
Lehfeld
,
Lucas
de Souza
Publicado em 2019
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