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A mera adesão de um indivíduo que almeje integrar ou um indivíduo simpatizante para promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização...
por
Leitão
Júnior
,
Joaquim
Publicado em 2023
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Artigo
2
A mera adesão de um indivíduo que almeje integrar ou um indivíduo simpatizante para promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização...
por
Leitão
Júnior
,
Joaquim
Publicado em 2023
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Artigo
3
Da capacidade postulatória ou da capacidade de representação do delegado de polícia
por
Leitão
Júnior
,
Joaquim
Publicado em 2022
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Artigo
4
Da capacidade postulatória ou da capacidade de representação do delegado de polícia na internação provisória, em face do adolescente em conflito com a lei
por
Leitão
Júnior
,
Joaquim
Publicado em 2022
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Artigo
5
As lesões corporais em sede de violência doméstica e a problemática da comprovação por meio de fotografias
por
Leitão
Júnior
,
Joaquim
Publicado em 2023
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Artigo
6
A medida protetiva pode ser aplicada mesmo sem pedido (requerimento) da vítima ou contra a sua vontade, na violência de gênero no âmbito doméstico ou familiar?
por
Leitão
Júnior
,
Joaquim
Publicado em 2024
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Artigo
7
Existe a possibilidade de tipificação do crime de coação no curso do processo, durante a formalização do auto de prisão em flagrante delito (auto de apreensão em flagrante de ato i...
por
Leitão
Júnior
,
Joaquim
Publicado em 2024
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Artigo
8
É possível a incidência do Art. 330 (desobediência) do Código Penal brasileiro no trânsito (ordem de parada por guarnição policial em atividade de trânsito ou tráfego)?
por
Leitão
Júnior
,
Joaquim
Publicado em 2021
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Artigo
9
O stalking como infração penal no ordenamento pátrio
por
Leitão
Júnior
,
Joaquim
Publicado em 2021
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Artigo
10
O papel da autoridade policial quanto ao traslado de cadáver de morte natural e declaração de óbito para fins registrais e de sepultamento
por
Leitão
Júnior
,
Joaquim
Publicado em 2021
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Artigo
11
O arquivamento e acautelamento (sobrestamento) dos boletins de ocorrências policiais, assim como das notícias-criminais e suas consequências na atividade de persecução penal
por
Leitão
Júnior
,
Joaquim
Publicado em 2021
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Artigo
12
Assédio em face de adolescentes para prática de ato libidinoso por meios de comunicação tecnológico e o fenômeno da anomia legislativa
por
Leitão
Júnior
,
Joaquim
Publicado em 2021
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Artigo
13
O paradoxo das polícias judiciárias cada vez mais “militarizadas” e as polícias militares cada vez mais “investigativas”: um contrassenso constitucional que precisa ser reajustado...
por
Leitão
Júnior
,
Joaquim
Publicado em 2020
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Artigo
14
O Coronavírus, o Direito Penal e a “Escolha de Sofia”: medicina de catástrofe
por
Leitão
Júnior
,
Joaquim
Publicado em 2020
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Artigo
15
Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados em sede das investigações criminais: qual a intensidade e o grau de interferência da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito das investi...
por
Leitão
Júnior
,
Joaquim
Publicado em 2020
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Artigo
16
Atribuição para investigar e competência para julgar e processar o crime virtual de estelionato (fraudes bancárias) praticado com uso de bancos puramente/totalmente digitais
por
Leitão
Junior
,
Joaquim
Publicado em 2020
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Artigo
17
Impactos da Lei Federal nº 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
por
Leitão
Júnior
,
Joaquim
Publicado em 2020
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Artigo
18
A importância do reconhecimento de pessoas e suas problemáticas nas investigações criminais
por
Leitão
Júnior
,
Joaquim
Publicado em 2021
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Artigo
19
O fornecimento e uso de dados de monitoramento eletrônico para fins de investigação criminal dependem de ordem judicial?
por
Leitão
Júnior
,
Joaquim
Publicado em 2022
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Artigo
20
A polícia judiciária não pode abrir mão do termo circunstanciado de ocorrência (TCO)
por
Leitão
Júnior
,
Joaquim
Publicado em 2019
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