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Adiar a morte do Direito Penal liberal: pena, crime e processo na obra de Luís Greco = Postponing the death of liberal Criminal Law: penalty, crime and procedure in the work of Luí...
por
Leite
,
Alaor
Publicado em 2024
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Artigo
2
Dolo e o crime de dispensa ou inexigência ilegal de licitação (art. 89 da Lei 8.666/1993): interpretação restritiva do tipo penal, responsabilidade penal do Gestor Público e a rele...
por
Leite
,
Alaor
Publicado em 2013
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Artigo
3
Domínio do fato, domínio da organização e responsabilidade penal por fatos de terceiros sobre os conceitos de autor e partícipe na APn 470 do STF = Control over the perpetration, o...
por
Leite
,
Alaor
Publicado em 2014
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Artigo
4
O que não se pode definir, tampouco se deve criminalizar: novas reflexões sobre a criminalização do doping = What cannot be defined should not be criminalized: new reflections abou...
por
Leite
,
Alaor
Publicado em 2013
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Artigo
5
Existem deveres gerais de informação no Direito Penal? Violação de um dever, culpabilidade e evitabilidade do erro de proibição
por
Leite
,
Alaor
Publicado em 2012
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Artigo
6
Caixa dois eleitoral, doações eleitorais e corrupção
por
Leite
,
Alaor
Publicado em 2019
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Capítulo de livro
7
Parecer: defesa do Estado de Direito por meio do Direito Penal: a experiência comparada e o desafio brasileiro = The protection of the Rule of Law through the Criminal Law: foreign...
por
Leite
,
Alaor
Publicado em 2021
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Artigo
8
Abolição da chamada autodenúncia liberadora de pena no direito penal tributário alemão? breves observações por ocasião de uma recente e polêmica decisão
por
Leite
,
Alaor
Publicado em 2011
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Artigo
9
A distinção entre autor e partícipe como problema do legislador. Autoria e participação no Projeto de Código Penal (PLS 236/2012) = The concept of perpretator and accessory in the...
por
Greco, Luís
Publicado em 2014
Outros Autores:
“
...
Leite
,
Alaor
...
”
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Artigo
10
O que é e o que não é a teoria do domínio do fato sobre a distinção entre autor e partícipe no Direito Penal
por
Greco, Luís
Publicado em 2013
Outros Autores:
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...
Leite
,
Alaor
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Artigo
11
Actas do Colóquio O Direito Penal e o Tempo
por
Costa, José Francisco de Faria
Publicado em 2016
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