Mostrando
1 - 7
resultados de
7
para a busca '
Lemos, Rafael Cavalcanti
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Lemos, Rafael Cavalcanti
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 7
resultados de
7
para a busca '
Lemos, Rafael Cavalcanti
'
, tempo de busca: 0,04s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
Delegação judicial de atos administrativos na fase ou processo de execução: aplicação do princípio constitucional da eficiência sob inspiração do Direito português recém-reformado...
por
Lemos
,
Rafael
Cavalcanti
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
2
Lei Maria da Penha e ação penal no caso de lesão corporal leve
por
Lemos
,
Rafael
Cavalcanti
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
3
Função jurisdicional de mediata eqüidade em mandado de injunção
por
Lemos
,
Rafael
Cavalcanti
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
4
Coisa julgada material menos que inter partes na extinção da execução pela satisfação da obrigação no direito processual civil brasileiro
por
Lemos
,
Rafael
Cavalcanti
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
5
Responsabilidade civil do provedor de contéudo por lesão a direito da personalidade na internet
por
Lemos
,
Rafael
Cavalcanti
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
6
Da verdade real ao direito material: interesse jurídico substantivo axiologicamente prevalecente na impossibilidade probatória concreta não subjetivamente provocada
por
Lemos
,
Rafael
Cavalcanti
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
7
Aplicação eficiente da Lei 13.979/2020 no cuidado à saúde por meio de testes laboratoriais compulsórios para a detecção do vírus SARS-CoV-2 = Efficient enforcement of Brazilian Law...
por
Lemos
,
Rafael
Cavalcanti
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...