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1
O problema da coerência do sistema de direito positivo na visão de Hans Kelsen e Lourival Vilanova
por
Lemos
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Publicado em 2009
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2
Apontamentos acerca da teoria estruturante do Direito e a importância de sua utilização no direito brasileiro
por
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Publicado em 2009
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3
Análise da formação do Tema Repetitivo 1.076 do Superior Tribunal de Justiça e apontamentos sobre seu processo de erosão = Analysis of the formation of Repetitive Theme 1,076 of th...
por
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Rafael
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Publicado em 2023
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4
Direito ao trabalho como elemento de inclusão social da pessoa com deficiência: análise da Lei nº 13.146/2015 = Right to work as social inclusion of the person with disabilities: 1...
por
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,
Rafael
Diogo
Diógenes
Publicado em 2017
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5
Soluções individuais de abastecimento de água e de destinação final de esgotos sanitários frente ao novo marco jurídico regulatório do saneamento básico
por
Lemos
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Rafael
Diogo
Diógenes
Publicado em 2009
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Artigo
6
A isonomia, o STF e o art. 387 da CLT: uma análise crítica do RE 658.312 = Isonomy, STF and CLT, art. 387: a critical analysis of RE 658312
por
Lemos
,
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Diogo
Diógenes
Publicado em 2017
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7
Constituição simbólica: alopoiese e autopoiese jurídica e seus reflexos no Direito Constitucional do Trabalho = Symbolic constitution: alopoiesis and legal autopoisis and reflectio...
por
Lemos
,
Rafael
Diogo
Diógenes
Publicado em 2017
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Artigo
8
Cotas trabalhistas para pessoas com deficiência: uma análise principiológica = Labor quotas for people with disabilities: a principled analysis
por
Lemos
,
Rafael
Diogo
Diógenes
Publicado em 2015
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9
Direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro: análise dos efeitos do julgamento do Tema 786, no Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral = The right to be alon...
por
Pereira Júnior, Antonio Jorge
Publicado em 2021
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