Mostrando
1 - 6
resultados de
6
para a busca '
Levate, Luiz Gustavo
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Levate, Luiz Gustavo
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 6
resultados de
6
para a busca '
Levate, Luiz Gustavo
'
, tempo de busca: 0,03s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
Extinção de execuções fiscais: cobrança : protesto : prescrição : aplicação de lei ordinária : ausência de inércia da Fazenda Pública : possibilidade
por
Levate
,
Luiz
Gustavo
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
2
Em busca da efetividade das expropriações judiciais dos bens penhorados para conversão em renda nos executivos fiscais: o convênio para realização de leilões eletrônicos nos execut...
por
Levate
,
Luiz
Gustavo
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
3
Quanto valem 50 ORTNs? Recursos nas execuções fiscais de alçada e o paradigma jurídico-constitucional do Estado Democrático de Direito
por
Levate
,
Luiz
Gustavo
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
4
Critério de fixação de competência para exigência do ISSQN: local da prestação do serviço ou do estabelecimento prestador?
por
Levate
,
Luiz
Gustavo
Publicado em 2008
Acessar documento
Artigo
5
Efeito suspensivo nos embargos à execução fiscal e a definitividade da execução
por
Levate
,
Luiz
Gustavo
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
6
Processualização administrativa democrática e proteção ao meio ambiente
por
Levate
,
Luiz
Gustavo
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...