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1
Sobre a criminalização da dívida de ICMS: o acerto e o erro das Cortes Superiores = About the criminalization of the “ICMS” debt: the rights and wrongs of the Brazilian Superior Co...
por
Linhares
,
Raul
Marques
Publicado em 2021
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Artigo
2
O fundamento material do crime de sonegação fiscal a partir da matriz onto-antropológica do direito penal
por
Linhares
,
Raul
Marques
Publicado em 2024
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Tese
3
O funcionalismo penal como tentativa de aprimoramento da dogmática finalista: das proposições teóricas à prática jurisdicional brasileira
por
Linhares
,
Raul
Marques
Publicado em 2017
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Dissertação
4
O funcionalismo penal e a abertura das categorias dogmáticas: um caminho à responsabilidade penal da pessoa jurídica = The criminal functionalism and the opening of the dogmatic ca...
por
Callegari, André Luís
Publicado em 2018
Outros Autores:
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Raul
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Artigo
5
O funcionalismo penal como continuação dos “percursos” da identidade da teoria do delito = The functionalist theory of crime as a continuation of “routes” of identity of the theory...
por
Callegari, André Luís
Publicado em 2018
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,
Raul
Marques
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Artigo
6
O combate ao terrorismo: entre a guerra ao terror e a construção da paz em casos extremos como o da ticking time bomb = The combating terrorism: between the war on terror and the p...
por
Callegari, André Luís
Publicado em 2016
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Marques
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Artigo
7
Os sistemas processuais penais e a racionalidade processual perante o paradigma da complexidade = Criminal procedural systems and procedural rationality before the paradigm of comp...
por
Wedy, Miguel Tedesco
Publicado em 2016
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Artigo
8
O juiz e a gestão da prova no Processo Penal: entre a imparcialidade, a presunção de inocência e a busca pela verdade = The judge and the management of evidence in criminal procedu...
por
Wedy, Miguel Tedesco
Publicado em 2016
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,
Raul
Marques
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Artigo
9
Processo Penal e história: a origem dos sistemas processuais-penais acusatório e inquisitivo = Criminal procedure and history: the origin of criminal procedure systems accusatory a...
por
Wedy, Miguel Tedesco
Publicado em 2015
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Artigo
10
Terrorismo: uma aproximação conceitual = Terrorism: a conceptual approximation
por
Callegari, André Luís
Publicado em 2015
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Artigo
11
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. Nulidade. Inocorrência. Corrupção passiva. Investigação de suposta organização criminosa de servidores públicos. Quebra do sigilo precedida de diligências...
por
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Publicado em 2015
Outros Autores:
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Linhares
,
Raul
Marques
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Artigo
12
O princípio da confiança na Teoria da Imputação Objetiva: análise de casos julgados pelos Tribunais Superiores Brasileiros
por
Marcante, Marcelo
Publicado em 2016
Outros Autores:
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