Mostrando
1 - 12
resultados de
12
para a busca '
Mélega, Luiz
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Mélega, Luiz
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 12
resultados de
12
para a busca '
Mélega, Luiz
'
, tempo de busca: 0,02s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
Algumas reflexões sobre o regime jurídico das contribuições na Carta Política de 1988
por
Mélega
,
Luiz
Publicado em 1992
Acessar documento
Artigo
2
Os contratos de mútuo, seu regime fiscal, efeitos da legislação que criou o plano cruzado a correção monetária ficta
por
Mélega
,
Luiz
Publicado em 1989
Acessar documento
Artigo
3
O mandado de injunção e a ação de inconstitucionalidade por omissão na Constituição de República Federativa do Brasil
por
Mélega
,
Luiz
Publicado em 1989
Acessar documento
Artigo
4
O poder de tributar e o poder de regular
por
Mélega
,
Luiz
Publicado em 1987
Acessar documento
Artigo
5
Aspectos fiscais do “leasing”
por
Mélega
,
Luiz
Publicado em 1975
Acessar documento
Artigo
6
A contribuição destinada ao fundo de investimento social (Finsocial), criada pelo Decreto-Lei 1940 de 25.05.82 face a Constituição da Repüblica
por
Mélega
,
Luiz
Publicado em 1982
Acessar documento
Artigo
7
Reforma tributária: imposto sobre a renda da pessoa jurídica proposta de sua eliminação
por
Mélega
,
Luiz
Publicado em 1983
Acessar documento
Artigo
8
A parafiscalidade e a Constituição Federal de 1988
por
Mélega
,
Luiz
Publicado em 1998
Acessar documento
Artigo
9
Os tratados internacionais e os investimentos estrangeiros no Brasil: as convenções para evitar a dupla tributação em matéria do imposto sobre a renda. O regime da Lei n. 7.713, de...
por
Mélega
,
Luiz
Publicado em 1994
Acessar documento
Artigo
10
A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária
por
Mélega
,
Luiz
Publicado em 1994
Acessar documento
Artigo
11
O sujeito ativo do crime e as pessoas jurídicas. A responsabilidade criminal e civil dos administradores
por
Mélega
,
Luiz
Publicado em 1995
Acessar documento
Artigo
12
Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação: ICMS
por
Mêlega
,
Luiz
Publicado em 1990
Acessar documento
Artigo
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...