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MACHADO,MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS
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Título
1
Apresentação
por
Machado
,
Marta
Rodriguez
de
Assis
Publicado em 2009
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Artigo
2
RACISMO E INSULTO RACIAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA: Dinâmicas de reconhecimento e invisibilização a partir do direito
por
MACHADO
,
MARTA
RODRIGUEZ
DE
ASSIS
Publicado em 2016
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Artigo
3
Como o STJ e STF entendem a responsabilidade penal e não penal dos administradores das sociedades empresárias?
por
Machado
,
Marta
Rodriguez
de
Assis
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
4
Anti-abortion mobilization in Latin America: signs of a field in transformation = Mobilização anti-aborto na América Latina: sinais de um campo em transformação
por
Machado
,
Marta
Rodriguez
de
Assis
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
5
A legislação anti-racismo no Brasil e sua aplicação: um caso de insensibilidade do Judiciário?
por
Machado
,
Marta
Rodriguez
de
Assis
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
6
Constitutionalizing abortion in Brazil
por
Machado
,
Marta
Rodriguez
de
Assis
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
7
Anti-racism legislation in Brazil: the role of the Courts in the reproduction of the myth of racial democracy
por
Machado
,
Marta
Rodriguez
de
Assis
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
8
Edmund Mezger e o Direito Penal do nosso tempo
por
Machado
,
Marta
Rodriguez
de
Assis
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
9
Editorial
por
Machado
,
Marta
Rodriguez
de
Assis
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
10
O DEBATE PÚBLICO SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS NO BRASIL: ESFERA PÚBLICA EM JOGO, DEMOCRACIA EM DISPUTA E A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA
por
Machado
,
Marta
Rodriguez
de
Assis
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
11
Antiracism legislation in Brasil: approaching the application of the law in the Brazilian courts
por
Machado
,
Marta
Rodriguez
de
Assis
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
12
O caso do feto anencefálico: direitos sexuais e reprodutivos, confronto e negociação argumentativa no Supremo Tribunal Federal /The case of the anencephalic fetus: sexual and repro...
por
Machado
,
Marta
Rodriguez
de
Assis
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
13
Constitucionalização do aborto no Brasil: uma análise a partir do caso da gravidez anencefálica
por
Machado
,
Marta
Rodriguez
de
Assis
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
14
Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha / Institutional Dimensions of Gender Equality: the Maria da Penha Case
por
Machado
,
Marta
Rodriguez
de
Assis
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
15
Estado contra familiares de vítimas? O Massacre do Carandiru e os limites das ações judiciais de indenização em casos de graves violações de direitos humanos
por
Machado
,
Marta
Rodriguez
de
Assis
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
16
Drug counterfeit and penal law in Brazil
por
Machado
,
Marta
Rodriguez
de
Assis
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
17
Suspeita fundada na cor: seletividade racial nas condenações por tráfico com provas obtidas em entradas ilegais em domicílios no Brasil
por
Machado
,
Marta
Rodriguez
de
Assis
Publicado em 2023
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Relatório
18
Pre-emption and punishment in the risk society: a theoretical debate about innovations in the theory of punishment
por
Machado
,
Marta
Rodriguez
de
Assis
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
19
Corporate criminal liability in Brazil: the paradox of its interpretation by Brazilian courts
por
Machado
,
Marta
Rodriguez
de
Assis
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
20
Disputing the application of laws: the constitutionality of the Brazilian Statute against domestic violence in the courts
por
Machado
,
Marta
Rodriguez
de
Assis
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
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