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1
Judicial sentence given for prevarication, concussion and corruption of judge: null or non-existence of the legal act?
por
Medina
,
José
Miguel
Garcia
Publicado em 2021
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Artigo
2
Foundation, process and legal method: understanding the foundation for judicial decisions in the light of the theory of law
por
Medina
,
José
Miguel
Garcia
Publicado em 2020
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Artigo
3
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
por
Medina
,
José
Miguel
Garcia
Publicado em 2007
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Artigo
4
A dimensão procedimental dos direitos e o projeto do novo CPC
por
Medina
,
José
Miguel
Garcia
Publicado em 2011
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Artigo
5
Juízo de admissibilidade da ação de recuperação judicial. Exposição das razões da crise econômico-financeira e demonstração perfunctória da viabilidade econômica
por
Medina
,
José
Miguel
Garcia
Publicado em 2014
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Artigo
6
A aplicação da teoria do adimplemento substancial nos contratos bancários
por
Medina
,
José
Miguel
Garcia
Publicado em 2014
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Artigo
7
Crise no cumprimento do contrato e a penhora on line
por
Medina
,
José
Miguel
Garcia
Publicado em 2009
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Artigo
8
O ônus da prova na ação de improbidade administrativa
por
Medina
,
José
Miguel
Garcia
Publicado em 2008
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Artigo
9
Admissibilidade da prova testemunhal questões sobre o Artigo 401 do Código de Processo Civil
por
Medina
,
José
Miguel
Garcia
Publicado em 2001
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Artigo
10
Entre julgar teses e casos: transformações recentes dos papéis desempenhados pelos tribunais no Direito brasileiro = Between judging theses and cases: recent modifications of roles...
por
Medina
,
José
Miguel
Garcia
Publicado em 2019
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Artigo
11
Litisconsórcio necessário ativo: interpretação e alcance do Art. 47, parágrafo único, do Código de Processo Civil
por
Medina
,
José
Miguel
Garcia
Publicado em 2000
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Artigo
12
A súmula vinculante vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
por
Medina
,
José
Miguel
Garcia
Publicado em 2007
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Artigo
13
Embargos à execução de título extrajudicial na nova Lei nº 11.382/2006
por
Medina
,
José
Miguel
Garcia
Publicado em 2007
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Artigo
14
Integridade, estabilidade e coerência da jurisprudência no estado constitucional e democrático de direito: o papel do precedente, da jurisprudência e da súmula, à luz do CPC/2015 =...
por
Medina
,
José
Miguel
Garcia
Publicado em 2016
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Artigo
15
Ação civil pública. Improbidade administrativa. Possibilidade de indeferimento da petição inicial ante a ausência de ato de improbidade. Inteligência do art. 17, §§ 8.° e 11, da Le...
por
Medina
,
José
Miguel
Garcia
Publicado em 2003
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Artigo
16
Garantia constitucional do estado de inocência e possibilidade de execução imediata da pena de prisão fixada em sentença penal condenatória não transitada em julgado: breves notas...
por
Medina
,
José
Miguel
Garcia
Publicado em 2020
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Artigo
17
Chamamento ao processo: questões polêmicas
por
Medina
,
José
Miguel
Garcia
Publicado em 2001
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Artigo
18
A era da Inteligência Artificial: as máquinas poderão tomar decisões judiciais? = The era of Artificial Intelligence: will machines make judicial decisions?
por
Medina
,
José
Miguel
Garcia
Publicado em 2020
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Artigo
19
Notas sobre a constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel, à luz da redação do art. 652 do novo CC (Lei 10.406/2002)
por
Medina
,
José
Miguel
Garcia
Publicado em 2003
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Artigo
20
Sobre os requisitos e o efeito suspensivo dos embargos do executado: sugestões de lege ferenda
por
Medina
,
José
Miguel
Garcia
Publicado em 2002
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Artigo
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