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Sistematização dos ilícitos processuais = Systematization of procedural illicits
por
Macêdo
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Lucas
Buril
de
Publicado em 2023
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Artigo
2
Multa coercitiva no Direito brasileiro = Astreintes nel Diritto brasiliano
por
Macêdo
,
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de
Publicado em 2023
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3
Seguro garantia judicial no CPC/2015 = Judicial warranty insurance in Brazilian Civil Procedure Code
por
Macêdo
,
Lucas
Buril
de
Publicado em 2021
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4
Boa-fé no processo civil = Good faith in civil procedure
por
Macêdo
,
Lucas
Buril
de
Publicado em 2022
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5
A “tese jurídica” nos precedentes obrigatórios: um jogo de espelhos com a ratio decidendi e com a coisa julgada? = “Juridical thesis” in binding precedents: a mirror game with rati...
por
Macêdo
,
Lucas
Buril
de
Publicado em 2022
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Artigo
6
Contributo para a definição de ratio decidendi na teoria brasileira dos precedentes judiciais
por
Macêdo
,
Lucas
Buril
de
Publicado em 2014
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Artigo
7
O controle judicial da representação adequada: notas ao tratamento legal e doutrinário e proposta de adequação constitucional de seus efeitos
por
Macêdo
,
Lucas
Buril
de
Publicado em 2014
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Artigo
8
A concretização direta da cláusula geral do devido processo legal processual no Supremo Tribunal e no Superior Tribunal de Justiça
por
Macêdo
,
Lucas
Buril
de
Publicado em 2013
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Artigo
9
Duas notas sobre o art. 52, X, da Constituição Federal e a sua pretensa mutação constitucional
por
Macêdo
,
Lucas
Buril
de
Publicado em 2013
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Artigo
10
A obrigatoriedade da denunciação da lide e os novos aportes teóricos para sua compreensão: uma análise do atual e do novo CPC
por
Macêdo
,
Lucas
Buril
de
Publicado em 2013
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Artigo
11
O regime jurídico dos precedentes judiciais no Projeto do Novo Código de Processo Civil
por
Macêdo
,
Lucas
Buril
de
Publicado em 2014
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Artigo
12
Reclamação constitucional e precedentes obrigatórios
por
Macêdo
,
Lucas
Buril
de
Publicado em 2014
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Artigo
13
Agravo interno: análise das modificações legais e de sua recepção no Superior Tribunal de Justiça = Agravo interno: legal changes analysis and its reception by the Superior Tribuna...
por
Macêdo
,
Lucas
Buril
de
Publicado em 2017
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Artigo
14
Transformação, sinalização e superação antecipada e sua pertinência ao sistema de precedentes brasileiro = Transformation signaling and anticipatory overruling and brazilian preced...
por
Macêdo
,
Lucas
Buril
de
Publicado em 2016
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Artigo
15
Autorreferência como dever de motivação específico decorrente do "stare decisis" = Self-reference as a specific duty to motivate arising from stare decisis
por
Macêdo
,
Lucas
Buril
de
Publicado em 2018
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Artigo
16
Coisa julgada sobre fato? Análise comparativa com o collateral estoppel de sua possibilidade de lege lata ou de lege ferenda = Res judicata on fact? A comparate analysis of collate...
por
Macêdo
,
Lucas
Buril
de
Publicado em 2016
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Artigo
17
Improcedência liminar do pedido = Rigetto liminare della domanda
por
Macêdo
,
Lucas
Buril
de
Publicado em 2016
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Artigo
18
A análise dos recursos excepcionais pelos tribunais intermediários: o pernicioso art. 1.030 do CPC e sua inadequação técnica como fruto de uma compreensão equivocada do sistema de...
por
Macêdo
,
Lucas
Buril
de
Publicado em 2016
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Artigo
19
A análise dos recursos excepcionais pelos tribunais intermediários: O pernicioso art. 1030 do Código de Processo Civil e sua inadequação técnica como fruto de uma compreensão equiv...
por
Macêdo
,
Lucas
Buril
de
Publicado em 2017
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Capítulo de livro
20
Efeito devolutivo e limites objetivos do juízo recursal: da irrelevância da causa de pedir recursal = Devolutive effect and objective limits of appeal judgment: irrelevance of caus...
por
Macêdo
,
Lucas
Buril
de
Publicado em 2019
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Artigo
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