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Machado, Paulo Affonso Leme
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Rejeitos, doenças e órgãos públicos
por
Machado
,
Paulo
Affonso
Leme
Publicado em 2002
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Artigo
2
Princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos
por
Machado
,
Paulo
Affonso
Leme
Publicado em 2012
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Artigo
3
Informação e participação: instrumentos necessários para a implementação do Direito Ambiental
por
Machado
,
Paulo
Affonso
Leme
Publicado em 1997
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Artigo
4
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
por
Machado
,
Paulo
Affonso
Leme
Publicado em 1996
Acessar documento
Artigo
5
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
por
Machado
,
Paulo
Affonso
Leme
Publicado em 1994
Acessar documento
Artigo
6
Princípios gerais de Direito Ambiental Internacional e a política ambiental brasileira
por
Machado
,
Paulo
Affonso
Leme
Publicado em 1993
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Artigo
7
Urbanismo e poluição: aspectos jurídicos
por
Machado
,
Paulo
Affonso
Leme
Publicado em 1974
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Artigo
8
Florestas de preservação permanente e o Código Florestal brasileiro
por
Machado
,
Paulo
Affonso
Leme
Publicado em 1980
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Artigo
9
Tombamento: instrumento jurídico de proteção do patrimônio natural e cultura
por
Machado
,
Paulo
Affonso
Leme
Publicado em 1982
Acessar documento
Artigo
10
O controle da poluição e o Decreto-Lei 1.413/75
por
Machado
,
Paulo
Affonso
Leme
Publicado em 1979
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Artigo
11
Poluição por pesticidas: implicações jurídicas
por
Machado
,
Paulo
Affonso
Leme
Publicado em 1977
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Artigo
12
Poluição por resíduos sólidos: implicações jurídicas
por
Machado
,
Paulo
Affonso
Leme
Publicado em 1976
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Artigo
13
Apontamentos sobre a repressão legal da poluição
por
Machado
,
Paulo
Affonso
Leme
Publicado em 1973
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Artigo
14
A intervenção da acusação e da defesa no interrogatório
por
Machado
,
Paulo
Affonso
Leme
Publicado em 1972
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Artigo
15
Constituinte e meio ambiente
por
Machado
,
Paulo
Affonso
Leme
Publicado em 1987
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Artigo
16
Regulamentação do Estudo de Impacto Ambiental
por
Machado
,
Paulo
Affonso
Leme
Publicado em 1987
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Artigo
17
O parlamentar e a legislação ambiental
por
Machado
,
Paulo
Affonso
Leme
Publicado em 1986
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Artigo
18
Ministério Público, ambiente e patrimônio cultural
por
Machado
,
Paulo
Affonso
Leme
Publicado em 1986
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Artigo
19
Direito à informação ambiental
por
Machado
,
Paulo
Affonso
Leme
Publicado em 1984
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Artigo
20
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
por
Machado
,
Paulo
Affonso
Leme
Publicado em 2009
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