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A interpretação constitucional e seus princípios, limites, ativismo judicial e efeitos no sistema jurídico na sociedade da informação = Constitutional interpretation and your princ...
por
Malheiro
,
Emerson
Penha
Publicado em 2023
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2
Direitos de autor e obra jornalística escrita = Author’s rights and written journalistic work
por
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,
Emerson
Penha
Publicado em 2023
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3
Bloco de constitucionalidade e controle de convecionalidade na sociedade da informação = Block of constitutionality and conventionality control in the information society
por
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Emerson
Penha
Publicado em 2023
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4
O direito fundamental à liberdade de imprensa: agressões e violações à expressão jornalística na sociedade da informação = The fundamental right the press freedom: aggressions and...
por
Malheiro
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Emerson
Penha
Publicado em 2023
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5
A governança transnacional e cooperação entre os povos na sociedade da informação = The transnational governance and cooperation among people in the information society
por
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,
Emerson
Penha
Publicado em 2023
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6
Covid-19: discurso, condição humana e globalização na sociedade da informação = Covid-19: speech, human condition and globalization in the information society
por
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Emerson
Penha
Publicado em 2021
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7
O direito ao esquecimento sob a ótica dos direitos da personalidade e da sociedade da informação = The right to be forgotten from the personality and information society rights
por
Malheiro
,
Emerson
Penha
Publicado em 2021
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8
Direito privado brasileiro e direito comunitário ou transnacional na sociedade da informação: formação dos blocos econômicos e regulação comunitária dos direitos privados = Brazili...
por
Malheiro
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Emerson
Penha
Publicado em 2022
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Artigo
9
Binarismo: obscurantismo e a excedente comunicacional na sociedade da informação = Binarism: obscurantism and the communicational surplus in the information society
por
Malheiro
,
Emerson
Penha
Publicado em 2022
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10
Sequestro de dados e ataque cibernético na sociedade da informação = Data hijacking and cyber-attack in the information society
por
Malheiro
,
Emerson
Penha
Publicado em 2022
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Artigo
11
A soberania nacional diante dos conflitos internacionais contemporâneos na sociedade da informação = National sovereignty before contemporary international conflicts in the informa...
por
Malheiro
,
Emerson
Penha
Publicado em 2022
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12
Prestações positivas do estado na sociedade da informação: direito à educação e a pandemia de Covid-19 = The State’s positive obligations in the information society: the right to e...
por
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,
Emerson
Penha
Publicado em 2022
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Artigo
13
Consumidor digital na sociedade da informação = Digital consumer in the information society
por
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,
Emerson
Penha
Publicado em 2022
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14
A liberdade religiosa na experiência constitucional brasileira = Religious freedom in the Brazilian constitutional experience
por
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Penha
Publicado em 2024
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15
História, classificação e as gerações ou dimensões de direitos fundamentais = History, classification and the generations or dimensions of fundamental rights
por
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,
Emerson
Penha
Publicado em 2017
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16
A tutela administrativa e a responsabilidade do estado por danos ao meio ambiente = The administrative guarantee and the responsibility of the state for damage to the environment
por
Malheiro
,
Emerson
Penha
Publicado em 2017
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17
A questão dos agentes políticos face Lei de Improbidade Administrativa e dos crimes de responsabilidade: dupla punição? = The questions of political agents in the face of the Admin...
por
Malheiro
,
Emerson
Penha
Publicado em 2017
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18
A nacionalidade como garantia de defesa dos direitos humanos no Brasil = Nationality as a guarantee for the defense of human rights in Brazil
por
Malheiro
,
Emerson
Penha
Publicado em 2017
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19
O contrato de aprendizagem utilizado como instrumento de qualificação = The contract of learning used as qualifying instrument
por
Malheiro
,
Emerson
Penha
Publicado em 2017
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Artigo
20
As disposições dos crimes contra as relações de consumo no Código de Defesa do Consumidor = The provisons of crimes against consumer relations in the Code of Consumer Protection...
por
Malheiro
,
Emerson
Penha
Publicado em 2017
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