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Reflexões sobre a eutanásia e a ortotanásia
por
Marcão
,
Renato
Flávio
Publicado em 1999
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Artigo
2
Anotações sobre o crime de furto e sua redação no anteprojeto de Código Penal
por
Marcão
,
Renato
Flávio
Publicado em 2000
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Artigo
3
Direito Penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
por
Marcão
,
Renato
Flávio
Publicado em 2001
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Artigo
4
Rediscutindo os fins da pena
por
Marcão
,
Renato
Flávio
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
5
Rediscutindo os fins da pena
por
Marcão
,
Renato
Flávio
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
6
Homicídio eutanásico: eutanásia e ortotanásia no anteprojeto de Código Penal
por
Marcão
,
Renato
Flávio
Publicado em 1999
Acessar documento
Artigo
7
Interrogatório: primeiras impressões sobre as novas regras ditadas pela Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003
por
Marcão
,
Renato
Flávio
Publicado em 2004
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Artigo
8
Legislação antitóxicos. Novos problemas iminentes. (Projeto de Lei nº 6.108/2002, que altera a Lei nº 10.409/2002)
por
Marcão
,
Renato
Flávio
Publicado em 2003
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Artigo
9
Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal
por
Marcão
,
Renato
Flávio
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
10
Rediscutindo os fins da pena
por
Marcão
,
Renato
Flávio
Publicado em 2002
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Artigo
11
Novas considerações sobre o procedimento e a instrução criminal na Lei 10.409/2002 (nova Lei Antitóxicos)
por
Marcão
,
Renato
Flávio
Publicado em 2002
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Artigo
12
Direito Penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
por
Marcão
,
Renato
Flávio
Publicado em 2000
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Artigo
13
O aborto no anteprojeto de Código Penal
por
Marcão
,
Renato
Flávio
Publicado em 1998
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Artigo
14
Procedimento penal na nova Lei de Falência
por
Marcão
,
Renato
Flávio
Publicado em 2005
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Artigo
15
A instrução criminal conforme a Lei 10.409/2002 (Lei Antitóxicos) na visão do Supremo Tribunal Federal
por
Marcão
,
Renato
Flávio
Publicado em 2006
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Artigo
16
Lei nº 12.012, de 6 de agosto de 2009: ingresso de aparelho de telefonia celular em estabelecimento penal
por
Marcão
,
Renato
Flávio
Publicado em 2009
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Artigo
17
Anotações sobre o crime de furto e sua redação no anteprojeto de Código Penal
por
Marcão
,
Renato
Flávio
Publicado em 1999
Acessar documento
Artigo
18
A produção antecipada de prova no art. 366 do CPP
por
Marcão
,
Renato
Flávio
Publicado em 2003
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Artigo
19
A lei e o crime de tráfico de drogas
por
Marcão
,
Renato
Flávio
Publicado em 2003
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Artigo
20
Semear, cultivar ou colher maconha, mesmo que em pequena quantidade, configura crime de tráfico
por
Marcão
,
Renato
Flávio
Publicado em 2003
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Artigo
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