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1
Considerações sobre a responsabilização do fornecedor por danos morais coletivos pela inserção de produtos defeituosos no mercado de consumo: uma avaliação do entendimento do Super...
por
Marques
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Leonardo
Albuquerque
Publicado em 2024
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Artigo
2
Ações preferenciais e ações ordinárias: uma comparação sob a lógica da ação coletiva e sob o teorema de Coase
por
Marques
,
Leonardo
Albuquerque
Publicado em 2012
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Artigo
3
Os interesses difusos revisitados
por
Marques
,
Leonardo
Albuquerque
Publicado em 2014
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Artigo
4
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
por
Marques
,
Leonardo
Albuquerque
Publicado em 2010
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Dissertação
5
Direito e nova economia institucional: um estudo sobre a regulação dos serviços de praticagem a partir da eficiência adaptativa
por
Marques
,
Leonardo
Albuquerque
Publicado em 2016
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Tese
6
A EFICIÊNCIA COMO UM CONCEITO CULTURALMENTE CONSTRUÍDO AO LONGO DA HISTÓRIA
por
Marques
,
Leonardo
Albuquerque
Publicado em 2017
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Artigo
7
Os honorários de sucumbência no projeto do novo CPC: relatório-geral de atividades apresentado pelo deputado federal Paulo Teixeira - PT
por
Freire, Alexandre
Publicado em 2014
Outros Autores:
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Leonardo
Albuquerque
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Artigo
8
Contratos inteligentes, OAD e nova economia institucional: perspectivas para a interpretação e aplicação de ajustes celebrados em computação descentralizada a partir de estudo de c...
por
Costa, José Augusto Fontoura
Publicado em 2019
Outros Autores:
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Albuquerque
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Artigo
9
Os honorários de sucumbência no novo CPC
por
Freire, Alexandre
Publicado em 2016
Outros Autores:
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Albuquerque
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Capítulo de livro
10
Os honorários de sucumbência no novo CPC
por
Freire, Alexandre
Publicado em 2016
Outros Autores:
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,
Leonardo
Albuquerque
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Capítulo de livro
11
CONSIDERAÇÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO §2º DO ART. 414 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE 2017
por
Lopes, Fabiano Ferreira
Publicado em 2018
Outros Autores:
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Artigo
12
A desconsideração da personalidade jurídica no projeto do novo Código Comercial: contextualização e perspectivas = Disregard for the legal entity in the new Bill of the Commercial...
por
Freire, Alexandre Reis Siqueira
Publicado em 2015
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Albuquerque
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