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Marques, Renê Iarley da Rocha
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1
A influência do contratualismo de Hobbes, Locke e Rousseau na elaboração da norma penal do inimigo no Brasil contemporâneo = The influence of the contractualism of Hobbes, Locke an...
por
Marques
,
Renê
Iarley
da
Rocha
Publicado em 2023
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Artigo
2
O sistema de garantias no Brasil para a defesa dos direitos culturais: aplicação ao caso da etnia indígena Tapuya - Kariri da aldeia gameleira de São Benedito - CE
por
Marques
,
Renê
Iarley
da
Rocha
Publicado em 2023
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Dissertação
3
O outro como inimigo ou o outro como “um de nós”? A estrutura normativa da Lei Brasileira Antiterrorismo à luz do garantismo penal = The other as an enemy or the other as “one of u...
por
Pompeu, Victor Marcilio
Publicado em 2022
Outros Autores:
“
...
Marques
,
Renê
Iarley
da
Rocha
...
”
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Artigo
4
Eficácia dos direitos fundamentais e proteção da relação de emprego na Constituição Brasileira de 1988 = Effectiveness of fundamental rights and protection of the employment relati...
por
Gomes, Ana Virginia Moreira
Publicado em 2022
Outros Autores:
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,
Renê
Iarley
da
Rocha
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