Author Search Results

Export CSV

1

Processo administrativo inquisitorial: eficiência investigativa e garantias constitucionais

by Marques Neto, Floriano de Azevedo

Published 2005

Access document

Article

2

Breves considerações sobre o equilíbrio econômico-financeiro nas concessões

by Marques Neto, Floriano de Azevedo

Published 2003

Access document

Article

3

Contratos de eficiência: uma proposta conceitual e análise de experiências no Direito Comparado = Performance contracts: conceptual framework and experience in Comparative Law

by Marques Neto, Floriano de Azevedo

Published 2022

Access document

Article

4

Decadência da autotutela administrativa: a proteção do ato administrativo e de seus efeitos jurídicos = Time decay of administrative self-revision: protecting the administrative ac...

by Marques Neto, Floriano de Azevedo

Published 2022

Access document

Article

5

Princípios do processo administrativo

by Marques Neto, Floriano de Azevedo

Published 2004

Access document

Article

6

A Administração Pública no processo do trabalho: a questão da responsabilidade pelos créditos inadimplidos pelo empreiteiro contratado

by Marques Neto, Floriano de Azevedo

Published 2007

Access document

Article

7

Art. 23 da LINDB: o equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutica jurídica = Article 23 of LINDB: the balance between change and predictability in legal hermeneutics...

by Marques Neto, Floriano de Azevedo

Published 2018

Access document

Article

8

Responsabilidade e saúde pública = Responsibility and public health

by Marques Neto, Floriano de Azevedo

Published 2005

Access document

Article

9

A impossibilidade de desvinculação de receita de doação ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente = The impossibility of untying donation revenues for the Child and Teenager P...

by Marques Neto, Floriano de Azevedo

Published 2020

Access document

Article

10

Contratações administrativas e covid-19: passado, presente e futuro na regulamentação das licitações e contratos = Government contracts and covid-19: past, present, and future of p...

by Marques Neto, Floriano de Azevedo

Published 2020

Access document

Article

11

Parcerias para o desenvolvimento produtivo e propriedade intelectual = Partnerships for productive development and intellectual property rights

by Marques Neto, Floriano de Azevedo

Published 2019

Access document

Article

12

Poderes da Administração Pública

by Marques Neto, Floriano de Azevedo

Published 2016

Access document

Article

13

Poderes da Administração Pública

by Marques Neto, Floriano de Azevedo

Published 2016

Access document

Article

14

A possibilidade jurídica de alteração da configuração de consórcio de empresas contratado pela Administração Pública

by Marques Neto, Floriano de Azevedo

Published 2012

Access document

Article

15

Locação de ativos

by Marques Neto, Floriano de Azevedo

Published 2013

Access document

Article

16

Discricionariedade administrativa e controle judicial da administração

by Marques Neto, Floriano de Azevedo

Published 2002

Access document

Article

17

Reestruturações societárias : aspectos jurídicos da incorporação de áreas de negócio de uma empresa e seus reflexos nos contratos com órgãos públicos

by Marques Neto, Floriano de Azevedo

Published 2001

Access document

Article

18

Extensão e limites da nova regulação do etanol: a Lei nº 12.490/11 e a exigência de prévia autorização

by Marques Neto, Floriano de Azevedo

Published 2012

Access document

Article

19

As presunções jurídicas e a negação da jurisdição: a Fazenda Pública em juízo = Presumptions and jurisdiction avoidance: the public Budgeting in Court

by Marques Neto, Floriano de Azevedo

Published 2016

Access document

Article

20

O caráter impessoal dos contratos de concessão de direito real de uso de bem público = The impersonal nature of the right in rem of use contracts

by Marques Neto, Floriano de Azevedo

Published 2016

Access document

Article

1
2
3
4
5
Next
[5]

Export CSV