Mostrando
1 - 20
resultados de
53
para a busca '
Martins, Guilherme Magalhães
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Martins, Guilherme Magalhães
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 20
resultados de
53
para a busca '
Martins, Guilherme Magalhães
'
, tempo de busca: 0,10s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
Inteligência artificial, perfis e controle de fluxos informacionais: a falta de participação dos titulares, a opacidade dos sistemas decisórios automatizados e o regime de responsa...
por
Martins
,
Guilherme
Magalhães
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
2
Da privacidade à proteção de dados pessoais: o julgamento histórico do STF e a MP 954/2020 = From privacy to personal data protection: the landmark ruling of the Brazilian Supreme...
por
Martins
,
Guilherme
Magalhães
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
3
Responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados, consumo e a intensificação da proteção da pessoa humana na internet = Civil liability in the General Data Protection Law,...
por
Martins
,
Guilherme
Magalhães
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
4
Telemedicina na saúde suplementar: desafios e perspectivas à luz dos direitos do consumidor = Telemedicine in supplementary health care: challenges and perspectives in light of con...
por
Martins
,
Guilherme
Magalhães
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
5
Limites ao neuromarketing: a tutela do corpo eletrônico por meio dos dados neurais = Limits of neuromarketing: the protection of the electronic body through neural data
por
Martins
,
Guilherme
Magalhães
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
6
O direito à água e os consumidores vulneráveis: um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade = The right to water and needy consumers: a concre...
por
Martins
,
Guilherme
Magalhães
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
7
Responsabilidade civil e o tempo do consumidor: do desvio produtivo à intrusão publicitária = Civil liability and consumer’s time: from productive deviation to publicitary intrusio...
por
Martins
,
Guilherme
Magalhães
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
8
Contratos inteligentes (smart contracts) e relações de consumo: equilibrando avanços tecnológicos para proteger os direitos do consumidor = Smart contracts and consumer relationshi...
por
Martins
,
Guilherme
Magalhães
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
9
Condomínio de fato ou irregular: legitimidade da cobrança da contribuição pela associação de moradores
por
Martins
,
Guilherme
Magalhães
Publicado em 2008
Acessar documento
Artigo
10
A reforma do Código de Defesa do Consumidor brasileiro e o comércio eletrônico: uma visão crítica do anteprojeto
por
Martins
,
Guilherme
Magalhães
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
11
Contratos conexos de consumo na internet: fornecedores de intermediação e sites de compras coletivas
por
Martins
,
Guilherme
Magalhães
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
12
Dano moral coletivo nas relações de consumo
por
Martins
,
Guilherme
Magalhães
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
13
A atualização do Código de Defesa do Consumidor e a regulamentação do comércio eletrônico: avanços e perspectivas
por
Martins
,
Guilherme
Magalhães
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
14
O direito ao esquecimento na internet e a proteção dos consumidores
por
Martins
,
Guilherme
Magalhães
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
15
O protagonismo judicial e o superendividamento dos consumidores no Brasil = The judicial protagonism and the over-indebtedness of consumers in Brazil
por
Martins
,
Guilherme
Magalhães
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
16
O protagonismo judicial e o superendividamento dos consumidores no Brasil
por
Martins
,
Guilherme
Magalhães
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
17
Inadimplemento antecipado do contrato
por
Martins
,
Guilherme
Magalhães
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
18
Contratos eletrônicos via internet: problemas relativos à sua formação e execução
por
Martins
,
Guilherme
Magalhães
Publicado em 2000
Acessar documento
Artigo
19
Comentários sobre a abusividade da cláusula-mandato nos contratos de cartão de crédito e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (REsp. 1.084.640-SP) [Jurisprudência comen...
por
Martins
,
Guilherme
Magalhães
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
20
O direito ao esquecimento como direito fundamental = The right to be forgotten as a fundamental right
por
Martins
,
Guilherme
Magalhães
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
1
2
3
Seguinte
[3]
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...