Mostrando
1 - 6
resultados de
6
para a busca '
Mascarenhas, Caio Gama
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Mascarenhas, Caio Gama
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 6
resultados de
6
para a busca '
Mascarenhas, Caio Gama
'
, tempo de busca: 0,10s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
Transferências intergovernamentais de desempenho ou resultado: o federalismo fiscal da nova Administração Pública = Performance-oriented transfers: the fiscal federalism of the new...
por
Mascarenhas
,
Caio
Gama
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
2
Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública – propostas de convenções processuais coletivas, LINDB e transparência
por
Mascarenhas
,
Caio
Gama
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
3
FEDERALISMO E DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO DE DIREITO, IDEOLOGIAS POLÍTICAS, GOLPES DE ESTADO E OS FUNDAMENTOS DO ESTADO FEDERAL
por
Mascarenhas
,
Caio
Gama
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
4
Direito Fundamental à Educação, Extrafiscalidade e Federalismo de Cooperação
por
Mascarenhas
,
Caio
Gama
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
5
INCONSTITUCIONALIDADE DA DISPENSA ECONÔMICA DE REMESSA NECESSÁRIA DO CPC/2015: INTERESSE PÚBLICO, RAZOABILIDADE E PACTO FEDERATIVO
por
Mascarenhas
,
Caio
Gama
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
6
FINANCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E FUNDOS ORIENTADOS POR DESEMPENHO: EFICIÊNCIA E EQUIDADE NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
por
Mascarenhas
,
Caio
Gama
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...