Mostrando
1 - 9
resultados de
9
para a busca '
Matta, José Eduardo Nobre
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Matta, José Eduardo Nobre
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 9
resultados de
9
para a busca '
Matta, José Eduardo Nobre
'
, tempo de busca: 0,01s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
Cumulação de pedidos e formulação de pedido sequencial no processo de habeas data
por
Matta
,
José
Eduardo
Nobre
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
2
A emenda do judiciário: “quem garantirá as garantias?”
por
Matta
,
José
Eduardo
Nobre
Publicado em 2000
Acessar documento
Artigo
3
A Súmula n° 189 do STJ e o interesse público justificador da intervenção do Ministério Público no Processo Civil
por
Matta
,
José
Eduardo
Nobre
Publicado em 2000
Acessar documento
Artigo
4
A cláusula do devido processo legal e a garantia de instância do parágrafo 1º, do art. 126, da Lei n. 8.213/91
por
Matta
,
José
Eduardo
Nobre
Publicado em 2000
Acessar documento
Artigo
5
A prova ilícita e o princípio da verdade real no processo penal: hermenêutica do art. 5º da Lei n. 9.296/96
por
Matta
,
José
Eduardo
Nobre
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
6
Rui, os direitos fundamentais e o Poder Judiciário
por
Matta
,
José
Eduardo
Nobre
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
7
A prova ilícita e o princípio da verdade real no Processo Penal: hermenêutica do art. 5.° da Lei 9.296/96 (estudo em homenagem ao Min. Marco Aurélio de Mello)
por
Matta
,
José
Eduardo
Nobre
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
8
O pensamento tópico: a contribuição de Viehweg para a jusfilosofia pós-positivista
por
Matta
,
José
Eduardo
Nobre
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
9
Breves considerações sobre o ensino da ética nas escolas de direito
por
Matta
,
José
Eduardo
Nobre
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...