Resultados da busca por Autor

1

A jurisdição constitucional brasileira: algumas linhas para uma boa prática decisória = The Brazilian constitutional jurisdiction: some guidelines for a good decision-making practi...

por Melo, Gabriela Fonseca de

Publicado em 2023

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Artigo

2

A flexibilização do ônus probatório = The flexibility of the burden of proof

por Melo, Gabriela Fonseca de

Publicado em 2017

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Artigo

3

A necessidade de se mitigar o duplo grau de jurisdição em prol da plena efetividade do direito fundamental à tutela jurisdicional = The need to mitigate the two-tiered system in fa...

por Melo, Gabriela Fonseca de

Publicado em 2015

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Artigo

4

A dinamização do ônus da prova: uma via certa à obtenção da tutela jurisdicional trabalhista plena = The dynamization of the burden of proof: a sure way to obtain full labor judici...

por Melo, Gabriela Fonseca de

Publicado em 2017

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Artigo

5

Nova perspectiva à jurisdição constitucional brasileira à luz do CPC/2015 = New perspective to the Brazilian constitutional jurisdiction in the light of CPC/2015

por Melo, Gabriela Fonseca de

Publicado em 2019

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Artigo

6

Formação e aplicação do precedente judicial: a tensão entre o STF e o TST no caso de responsabilidade subsidiária de ente público em relação de terceirização

por Melo, Gabriela Fonseca de

Publicado em 2020

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Dissertação

7

Levamos os precedentes a sério? Um estudo empírico a respeito do embate entre o STF e o TST no caso de responsabilidade subsidiária de ente público em relação de terceirização = Do...

por Quintas, Fábio Lima

Publicado em 2023

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