Resultados da busca por Autor

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O meio ambiente, a competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos campos de cima da serra (Rio Grande do Sul - Brasil) e em Portugal: r...

por Milhoranza, Mariângela Guerreiro

Publicado em 2015

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2

Estudo sobre o art. 475-J do CPC: uma análise acerca da (des) necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento voluntário da sentença que condene ao pagamento de quantia...

por Milhoranza, Mariângela Guerreiro

Publicado em 2007

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3

Lei nº 11.280/2006 : estudos após um ano de vigência

por Milhoranza, Mariângela Guerreiro

Publicado em 2007

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Artigo

4

Ensaio sobre a argumentação do direito e a boa-fé processual

por Milhoranza, Mariângela Guerreiro

Publicado em 2013

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5

Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região

por Milhoranza, Mariângela Guerreiro

Publicado em 2021

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Artigo

6

O tempo dos atos processuais: uma análise da categoria tempo no fenômeno processo

por Milhoranza, Mariângela Guerreiro

Publicado em 2008

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Artigo

7

ANÁLISE DA TÉCNICA DAS QUEIMADAS CONTROLADAS, ENQUANTO FENÔMENO CULTURAL NOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA, COMO FORMA DE EVITAR OS DESASTRES AMBIENTAIS NA REGIÃO

por Milhoranza, Mariângela Guerreiro

Publicado em 2021

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Artigo

8

As reformas do código de processo civil e o direito intertemporal: relações entre tempo e direito (lei nº 8.455/1992 até a lei nº 11.341/2006)

por Milhoranza, Mariângela Guerreiro

Publicado em 2007

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Dissertação

9

A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade

por Milhoranza, Mariângela Guerreiro

Publicado em 2015

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Tese

10

As reformas do código de processo civil e o direito intertemporal : relações entre tempo e direito (lei nº 8.455/1992 até a lei nº 11.341/2006)

por Milhoranza, Mariângela Guerreiro

Publicado em 2007

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Dissertação

11

A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade

por Milhoranza, Mariângela Guerreiro

Publicado em 2015

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Tese

12

Processo e direitos fundamentais: brevíssimos apontamentos

por Molinaro, Carlos Alberto

Publicado em 2012