Resultados da busca por Autor

1

A tutela da confiança = The guardianship of trust

por Monteiro, António Pinto

Publicado em 2023

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2

Princípios gerais da responsabilidade civil

por Monteiro, Antônio Pinto

Publicado em 2007

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3

Responsabilidade contratual: cláusula penal e comportamento abusivo do credor

por Monteiro, Antônio Pinto

Publicado em 2004

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4

Direito a não nascer?

por Monteiro, Antônio Pinto

Publicado em 2007

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5

O papel dos consumidores na política ambiental

por Monteiro, Antônio Pinto

Publicado em 1998

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6

A indemnização por danos não patrimoniais em debate: também na responsabilidade contratual? Também a favor das pessoas jurídicas? = Compensation for non-monetary loss under debate:...

por Monteiro, Antônio Pinto

Publicado em 2015

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7

Interpretação e o protagonismo da doutrina

por Monteiro, Antônio Pinto

Publicado em 2015

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8

O “modelo” aberto de cláusula penal no movimento de harmonização do direito europeu dos contratos = The open “model” for a penalty clause during the harmonization period of europea...

por Monteiro, Antônio Pinto

Publicado em 2016

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9

Les clauses limitatives et exonératoires de responsabilité et la protection du consommateur

por Monteiro, António Pinto

Publicado em 1993

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10

Homenagem ao Professor Doutor Antunes Varela

por Monteiro, António Pinto

Publicado em 2024

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11

A tutela dos direitos de personalidade no Código Civil

por Monteiro, António Pinto

Publicado em 2021

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