Resultados da busca por Autor

1

Propriedade industrial: espécie de propriedade imaterial

por Moraes, Maria Antonieta Lynch de

Publicado em 2002

Acessar documento

Artigo

2

O processo de liquidação extrajudicial das operadoras de planos de saúde e os impactos da reforma da “Lei de Falências” = The extrajudicial liquidation process of health insurers a...

por Moraes, Maria Antonieta Lynch de

Publicado em 2023

Acessar documento

Artigo

3

O trespasse: a alienação do estabelecimento empresarial e a cláusula de não restabelecimento

por Moraes, Maria Antonieta Lynch de

Publicado em 2001

Acessar documento

Artigo

4

O Direito Societário na década de 1920 = Corporate Law in the 1920s

por Moraes, Maria Antonieta Lynch de

Publicado em 2019

Acessar documento

Artigo

5

O contrato de locação em shopping center e a cláusula de raio: restrições à livre concorrência? = Rental contracts in shopping malls and the territorial exclusivity clause: restric...

por Moraes, Maria Antonieta Lynch de

Publicado em 2017

Acessar documento

Artigo

6

Marcas notórias: marca de alto renome e marca notoriamente conhecida = Notorious brands: high-reputation brand and well-known brand

por Moraes, Maria Antonieta Lynch de

Publicado em 2017

Acessar documento

Artigo

7

Isenção do IPTU para portadores de doenças graves = Property tax exemption for grave disease carriers

por Moraes, Maria Antonieta Lynch de

Publicado em 2016

Acessar documento

Artigo

8

Sociedade limitada unipessoal: uma realidade próxima = Limited sole proprietor: almost a reality

por Moraes, Maria Antonieta Lynch de

Publicado em 2016

Acessar documento

Artigo

9

Marcas: função, princípios e classificação= Trademarks: function, principles and classification

por Moraes, Maria Antonieta Lynch de

Publicado em 2019

Acessar documento

Artigo

10

Resolução e revisão dos contratos por onerosidade excessiva

por Moraes, Maria Antonieta Lynch de

Publicado em 2003

Acessar documento

Capítulo de livro

11

A sociedade subsidiária integral = The wholly owned subsidiary

por Moraes, Maria Antonieta Lynch de

Publicado em 2019

Acessar documento

Artigo

12

Marca: bem incorpóreo protegido pelo direito industrial

por Moraes, Maria Antonieta Lynch de

Publicado em 2003

Acessar documento

Artigo

13

Apontamento acerca da concessão de licença compulsória de patente nos casos de emergência nacional ou interesse público: a questão dos anti-retrovirais usados no tratamento da AIDS...

por Moraes, Maria Antonieta Lynch de

Publicado em 2002

Acessar documento

Artigo

14

Possibilidade da caracterização do site na noção de estabelecimento comercial na Lei Complementar 87/96

por Moraes, Maria Antonieta Lynch de

Publicado em 2002

Acessar documento

Artigo

15

Multas tributárias de ofício: aspectos relevantes e polêmicos = Ex-officio tax-related fines: relevant and controversial aspects

por Moraes, Maria Antonieta Lynch de

Publicado em 2016

Acessar documento

Artigo

16

Considerações acerca da disciplina da concorrência desleal e do direito patenteário

por Moraes, Maria Antonieta Lynch de

Publicado em 2004

Acessar documento

Artigo

17

Limitação da responsabilidade patrimonial do empresário individual: uma proposta para o direito brasileiro

por MORAES, Maria Antonieta Lynch de

Publicado em 2005

Acessar documento

Tese

18

Oracle v. Google: os litígios virão! = Oracle v. Google: the lawsuits will arrive soon!

por Arrais, Lucas Paes Barreto

Publicado em 2017

Outros Autores: “...Moraes, Maria Antonieta Lynch de...”
Acessar documento

Artigo

19

Aspectos virtuais e jurídicos decorrentes do uso de cartão de crédito nas compras feitas pela internet = Virtual and legal aspects resulting from the use of credit cards for online...

por Silva, Flávia de Carvalho

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Moraes, Maria Antonieta Lynch de...”
Acessar documento

Artigo

20

A prática do "cybersquatting" no Brasil = The practice of cybersquatting in Brazil

por Santos, Adriana Gomes dos

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Moraes, Maria Antonieta Lynch de...”
Acessar documento

Artigo