Resultados da busca por Autor

1

DA CERTIDÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM EFEITOS NEGATIVOS - DIREITO DO CONTRIBUINTE À SUA RENOVAÇÃO - MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS

por Moreira, André Mendes

Publicado em 2014

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Artigo

2

A incidência das contribuições previdenciárias sobre a produção rural e seus aspectos controvertidos

por Moreira, André Mendes

Publicado em 2019

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Artigo

3

Não-cumulatividade tributária na Constituição e nas leis (IPI, ICMS, PIS/COFINS, impostos e contribuições residuais)

por Moreira, Andre Mendes

Publicado em 2009

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Tese

4

MP 1202: judicialização do limite à compensação pode esbarrar em precedentes [depoimento a Bárbara Mengardo]

por Moreira, André Mendes

Publicado em 2024

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5

André Mendes Moreira é o novo professor de Direito Tributário na USP [depoimento]

por Moreira, André Mendes

Publicado em 2024

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6

Entenda a taxação dos super-ricos que pode gerar arrecadação de R$ 260 bi [depoimento a José Cruz]

por Moreira, André Mendes

Publicado em 2024

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7

Impostos como ITBI e ITCMD vão sofrer mudanças significativas com a Reforma Tributária [entrevista a Roxane Ré]

por Moreira, André Mendes

Publicado em 2024

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8

A não-cumulatividade dos tributos

por Moreira, André Mendes

Publicado em 2010

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9

A tributação dos acréscimos moratórios, calculados pela taxa Selic, de depósitos e de indébitos tributários restituídos: da distinção entre juros e correção monetária e do período...

por Moreira, André Mendes

Publicado em 2021

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Artigo

10

Opinião legal. Reestruturação societária. Criação de holding internacional. Tributação de lucros auferidos por controladas diretas e indiretas no exterior, partindo da premissa da...

por Moreira, André Mendes

Publicado em 2013

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Artigo

11

O direito ao crédito no IVA Europeu: apontamentos sobre o princípio da neutralidade tributária = The right to deduct VAT in Europe: notes on the principle of tax neutrality

por Moreira, André Mendes

Publicado em 2019

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Artigo

12

Direito tributário no setor elétrico

por Moreira, André Mendes

Publicado em 2019

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13

Imposto de renda sobre ganho de capital: necessidade de realização e disponibilidade do acréscimo patrimonial. Estudo de caso

por Moreira, André Mendes

Publicado em 2018

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Capítulo de livro

14

Opinião legal : base de cálculo do ICMS nas transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte : a problemática do minério de ferro

por Moreira, André Mendes

Publicado em 2012

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Artigo

15

Reflexões sobre ilícitos, sanções e a dedutibilidade de multas no imposto de renda = Insights on illicit actions, sanctions, and deductibility of penalties within the income tax...

por Moreira, André Mendes

Publicado em 2021

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Artigo

16

Neutralidade, valor acrescido e tributação

por Moreira, André Mendes

Publicado em 2020

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17

Descontos condicionados e incondicionados na tributação do consumo = Conditional and unconditional discounts in consumption taxation

por Moreira, André Mendes

Publicado em 2024

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Artigo

18

A tributação dos serviços de comunicação

por Moreira, André Mendes

Publicado em 2016

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19

Conceito de tributo e sua divisão em espécies

por Moreira, André Mendes

Publicado em 2015

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Artigo

20

Não cumulatividade do IPI e o direito ao crédito sobre produtos intermediários

por Moreira, André Mendes

Publicado em 2011

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