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Uma análise dos pressupostos da economia do bem-estar à luz da legislação brasileira = An analyses of requirements of welfare state economics according to Brazilian legal system...
por
Moreira
,
Eduardo
Ribeiro
Publicado em 2021
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2
Propostas para uma melhor repartição constitucional de receitas tributárias = Propositions for a better constitutional tax revenue division
por
Moreira
,
Eduardo
Ribeiro
Publicado em 2022
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Artigo
3
Cláusulas pétreas expandidas
por
Moreira
,
Eduardo
Ribeiro
Publicado em 2010
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Artigo
4
Neoconstitucionalismo, direito penal e garantismo
por
Moreira
,
Eduardo
Ribeiro
Publicado em 2010
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Artigo
5
Argumentação jurídica e discurso constitucional
por
Moreira
,
Eduardo
Ribeiro
Publicado em 2009
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Artigo
6
É o STF um tribunal constitucional?
por
Moreira
,
Eduardo
Ribeiro
Publicado em 2007
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Artigo
7
O novo aproveitamento do mandado de injunção
por
Moreira
,
Eduardo
Ribeiro
Publicado em 2007
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Artigo
8
Neoconstitucionalismo e teoria da interpretação
por
Moreira
,
Eduardo
Ribeiro
Publicado em 2008
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Artigo
9
O caso da Reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado Democrático de Direito
por
Moreira
,
Eduardo
Ribeiro
Publicado em 2014
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Artigo
10
A eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações entre particulares
por
Moreira
,
Eduardo
Ribeiro
Publicado em 2014
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Artigo
11
O Direito Tributário na Constituição
por
Moreira
,
Eduardo
Ribeiro
Publicado em 2013
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Artigo
12
Princípios penais constitucionais
por
Moreira
,
Eduardo
Ribeiro
Publicado em 2013
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Artigo
13
Minimalismo judicial, democracia e cultura constitucional
por
Moreira
,
Eduardo
Ribeiro
Publicado em 2014
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Artigo
14
Poder constituinte, construção e consciência constitucionais
por
Moreira
,
Eduardo
Ribeiro
Publicado em 2014
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Artigo
15
A reforma das Constituições da Bolívia, Equador e da Venezuela no novo modelo de constitucionalismo bolivariano
por
Moreira
,
Eduardo
Ribeiro
Publicado em 2012
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Artigo
16
A teoria das restrições dos direitos fundamentais
por
Moreira
,
Eduardo
Ribeiro
Publicado em 2009
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Artigo
17
Análise das decisões do STF em matéria penal: há garantismo praticado no Brasil?
por
Moreira
,
Eduardo
Ribeiro
Publicado em 2014
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Artigo
18
Neoconstitucionalismo e teoria da interpretação
por
Moreira
,
Eduardo
Ribeiro
Publicado em 2008
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Artigo
19
Limites implícitos à emenda constitucional = Implicit limits to constitutional amendment
por
Moreira
,
Eduardo
Ribeiro
Publicado em 2017
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Artigo
20
Judicialização e justificação na concretização dos direitos fundamentais sociais = Judicialization and justification in the ajudication of social human rights
por
Moreira
,
Eduardo
Ribeiro
Publicado em 2017
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