Mostrando
1 - 20
resultados de
31
para a busca '
Mota, Sergio
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Mota, Sergio
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 20
resultados de
31
para a busca '
Mota, Sergio
'
, tempo de busca: 0,14s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
O olhar e a cena: melodrama, Hollywood, cinema novo, Nelson Rodrigues
por
Mota
,
Sergio
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
2
Bem, Amor e Justica em Santo Agostinho
por
Mota
,
Sergio
Dias
Publicado em 1998
Acessar documento
Trabalho de conclusão de curso
3
Bitributação no âmbito do direito interno brasileiro: distinção do bis in idem na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica de tributos
por
Mota
,
Sergio
Ricardo Ferreira
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
4
A imunidade tributária do mínimo existencial omitida no sistema constitucional tributário brasileiro: legitimidade da tributação e limites imanentes ao sistema
por
Mota
,
Sergio
Ricardo Ferreira
Publicado em 2018
Acessar documento
Tese
5
Arquétipo constitucional do imposto sobre grandes fortunas = Constitutional archetype of the tax on large fortunes
por
Mota
,
Sergio
Ricardo Ferreira
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
6
Garantismo constitucionalista ou constitucionalismo garantista: do poder há sempre de se esperar um potencial abuso que é preciso neutralizar = Constitucionalist ‘guarantism’ or ‘g...
por
Mota
,
Sergio
Ricardo Ferreira
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
7
Limitações constitucionais tributárias não impedem a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas = Constitutional tax limitations do not prevent the institution of the Tax on Lar...
por
Mota
,
Sergio
Ricardo Ferreira
Publicado em 2024
Acessar documento
Artigo
8
Opressão fiscal e repartição desigual da carga tributária no Brasil: desigualdades e mazelas históricas
por
Mota
,
Sergio
Ricardo Ferreira
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
9
A tributação da renda gasta com a educação
por
Mota
,
Sergio
Ricardo Ferreira
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
10
Tributação indireta e análise econômica (e interdisciplinar) do Direito
por
Mota
,
Sergio
Ricardo Ferreira
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
11
Quantum mínimo delimitador da riqueza correspondente ao imposto sobre grandes fortunas no Brasil
por
Mota
,
Sergio
Ricardo Ferreira
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
12
Tributos, legislação e crimes tributários no Brasil
por
Mota
,
Sergio
Ricardo Ferreira
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
13
Tratados internacionais como fonte de direito tributário no Brasil versus princípio da legalidade tributária = International treaties as source of tax law in Brazil versus principl...
por
Mota
,
Sergio
Ricardo Ferreira
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
14
Justiça especializada em matéria tributária na região sul do Brasil = Tax courts in Southern Brazil
por
Mota
,
Sergio
Ricardo Ferreira
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
15
Tributação no Brasil: uma cesta de tributos emaranhados em um cipoal de normas tributárias = Taxation in Brazil: a basket of taxes entangled in a web of tax rules
por
Mota
,
Sergio
Ricardo Ferreira
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
16
Direito à educação, metodologia do ensino e suposta crise do ensino jurídico no Brasil = Right to education, teaching methodology and alleged crisis of juridical education in Brazi...
por
Mota
,
Sergio
Ricardo Ferreira
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
17
Parcelamento do crédito tributário no Brasil = Installments of tax liability in Brazil
por
Mota
,
Sergio
Ricardo Ferreira
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
18
Costumes como fonte de Direito Tributário no Brasil versus princípio da legalidade tributário = Customs as source of Tax Law in Brazil versus principle of tax legality
por
Mota
,
Sergio
Ricardo Ferreira
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
19
Lavagem de dinheiro oriundo de crimes contra a ordem tributária: extinção da punibilidade e pressupostos necessários ao estudo do tema = Money laundering coming from crimes against...
por
Mota
,
Sergio
Ricardo Ferreira
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
20
Processo administrativo tributário e o processo judicial tributário no Brasil = Brazilian tax administrative proceeding and tax judicial proceeding
por
Mota
,
Sergio
Ricardo Ferreira
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
1
2
Seguinte
[2]
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...