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Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
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1
A equidade de gênero no Poder Judiciário e o papel do Conselho Nacional de Justiça para sua concretização = Gender equity in the Judicial Branch and the role of National Council of...
por
Moura
,
Maria
Thereza
Rocha
de
Assis
Publicado em 2022
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Artigo
2
A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por
Moura
,
Maria
Thereza
Rocha
de
Assis
Publicado em 2009
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Artigo
3
Breves considerações sobre as principais inovações do Projeto de Código de processo penal brasileiro
por
Moura
,
Maria
Thereza
Rocha
de
Assis
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
4
Breves considerações sobre as principais inovações do Projeto de Código de processo penal brasileiro
por
Moura
,
Maria
Thereza
Rocha
de
Assis
Publicado em 2011
Acessar documento
Capítulo de livro
5
Interceptação telefônica e telemática na jurisprudência brasileira
por
Moura
,
Maria
Thereza
Rocha
de
Assis
Publicado em 2017
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Capítulo de livro
6
HC 106.212: A violência contra a mulher como grave violação de direitos humanos
por
Moura
,
Maria
Thereza
Rocha
de
Assis
Publicado em 2020
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Capítulo de livro
7
A nova sistemática das medidas cautelares pessoais no Processo Penal brasileiro
por
Moura
,
Maria
Thereza
Rocha
de
Assis
Publicado em 2014
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Livro
8
Breves apontamentos sobre o Projeto de Lei n. 4.206/2001, que trata dos recursos no Processo Penal
por
Moura
,
Maria
Thereza
Rocha
de
Assis
Publicado em 2009
Acessar documento
Livro
9
A nova sistemática das medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro
por
Moura
,
Maria
Thereza
Rocha
de
Assis
Publicado em 2014
Acessar documento
Livro
10
Intercâmbio judiciário: os impactos da repercussão geral no Superior Tribunal de Justiça
por
Moura
,
Maria
Thereza
Rocha
de
Assis
Publicado em 2019
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Livro
11
Execução penal: da cela de pedra ao bom senso
por
Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques
Publicado em 2013
Outros Autores:
“
...
Moura
,
Maria
Thereza
Rocha
de
Assis
...
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Artigo
12
A Lei 12.654/2012 e os direitos humanos
por
Mahmoud, Mohamad Ale Hasan
Publicado em 2012
Outros Autores:
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,
Maria
Thereza
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de
Assis
...
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