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Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
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REFORMA TRABALHISTA DE 2017
por
NELSON
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2021
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Artigo
2
Do “right to repair” e sua compatibilidade com o direito de propriedade intelectual = The “right to repair” and its compatibility with intellectual property rights
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2023
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Artigo
3
Direito à liberdade de expressão como elementar para manutenção do Estado Democrático = Right to freedom of expression as elementary for maintenance of the Democratic State
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2023
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Artigo
4
Antecedentes criminais, discriminação no âmbito laboral e direito ao esquecimento = Criminal background, employment discrimination and the right to forget
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2021
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Artigo
5
Ponderações dogmáticas sobre o contrato temporário de professor público federal = Dogmatic consideration on the temporary federal public teacher contract
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2021
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Artigo
6
Ponderações sobre a (in)constitucionalidade dos decretos estaduais e municipais de natureza sanitária de combate ao covid-19 = Weights on the (in)constitutionality of state and mun...
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2021
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Artigo
7
Liberdade de expressão e a não recepção do Artigo 26 da Lei de Segurança Nacional = Freedom of expression and non-reception of Article 26 of the National Security Law
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2021
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Artigo
8
Imunidade de jurisdição estatal e a dimensão da competência da Justiça Trabalhista = Immunity of State jurisdiction and the dimension of the competence of Labor Justice
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2022
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Artigo
9
Crimes de abuso de autoridade e o processo administrativo disciplinar federal: necessidade de reconstrução do juízo de admissibilidade = Authority abuse crimes and the federal disc...
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2022
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Artigo
10
Direito ao esquecimento: alguns apontamentos de sua repercussão no Direito Trabalhista = Right to forgetting: some points of its repercussion in Labor Law
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2022
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Artigo
11
Da acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: uma dupla análise a partir da Constituição e das convenções internacionais = The accumulation of additional insalubr...
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2022
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Artigo
12
Estudo dogmático em relação à base de cálculo do adicional de insalubridade = Dogmatic study in relation to the calculation base of the additional insalubrity
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2022
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Artigo
13
Pode o empregador exigir a vacinação contra o covid-19 dos seus empregados? = Can the employer require vaccination against covid-19 from its employees?
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2021
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Artigo
14
Da Instrução Normativa n° 4/2020 da CGU e a nova configuração do termo de ajustamento de conduta
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2021
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Artigo
15
Conflito federativo e a covid-19: ponderações sobre a (in)constitucionalidade dos decretos estaduais e municipais = Federative conflict and Covid-19: weights on the (in)constitutio...
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2022
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Artigo
16
Requisição administrativa de insumos para a vacina contra Covid-19 = Administrative supply requirements for the COVID-19 vaccine
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2021
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Artigo
17
Do contrato temporário de professor público federal: análise dogmática e jurisprudencial = Temporary contract of federal public professor: dogmatic and jurisprudential analysis
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2023
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Artigo
18
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos = The unconstitutionality of the environmental pre...
por
Nelson
,
Rocco
Antônio
Rangel
Rosso
Publicado em 2023
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Artigo
19
Convenção 158 da OIT e a recente decisão do STF = ILO Convention 158 and the recent STF decision
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2024
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Artigo
20
Da licitude do monitoramento das tecnologias da informação e comunicação na Administração Pública federal e o consequente uso em processos correcionais = The lawfulness of monitori...
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2024
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Artigo
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