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1
Litisconsórcio passivo entre sujeitos ativos tributários no regime do simples nacional
por
Nogueira
Júnior
,
Alberto
Publicado em 2009
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Artigo
2
Pequenas obervações sobre certos aspectos dos direitos fundamentais do contribuinte = Small observations on specific aspects of taxpayers' basic rights
por
Nogueira
Júnior
,
Alberto
Publicado em 2009
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Artigo
3
Inconstitucionalidade da "transferência de depósitos judiciais" instituída pela Lei n. 13.463/2017 = The unconstitutionality of the "transfer of judicial deposits" established by A...
por
Nogueira
Júnior
,
Alberto
Publicado em 2018
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Artigo
4
O "contrato preliminar" do Art. 462 do Código Civil de 2002 e sua inaplicabilidade às empresas públicas federais que realizam investimentos financeiros e prestam serviços de foment...
por
Nogueira
Júnior
,
Alberto
Publicado em 2008
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Artigo
5
Sobre anuênios, quintos, décimos incorporados, VPNI, várias reedições paralelas de medidas provisórias contraditórias entre si - exemplo da completa desorganização administrativa q...
por
Nogueira
Júnior
,
Alberto
Publicado em 2007
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Artigo
6
Intervenção do Ministério Público Federal em ação de mandado de segurança. Descabimento de sua recusa em lavrar parecer, sob o fundamento de ausência de interesse público primário...
por
Nogueira
Júnior
,
Alberto
Publicado em 2005
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Artigo
7
Ética na Administração Pública: os candidatos a cargos públicos com maus antecedentes e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por
Nogueira
Júnior
,
Alberto
Publicado em 2008
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Artigo
8
Qual o futuro para as cartas rogatórias em ações penais contra crimes de “lavagem de dinheiro”? Ligeiras observações sobre decisões judiciais proferidas no caso propinoduto...
por
Nogueira
Júnior
,
Alberto
Publicado em 2005
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Artigo
9
Algumas questões decorrentes do princípio do devido processo legal tributário, inclusive, e ainda, sobre o depósito prévio recursal administrativo-fiscal
por
Nogueira
Júnior
,
Alberto
Publicado em 2007
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Artigo
10
Algumas rápidas observações sobre aspectos processuais, notadamente, competenciais, em ações de busca, apreensão e restituição de menores indevidamente subtraídos de sua residência...
por
Nogueira
Júnior
,
Alberto
Publicado em 2007
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Artigo
11
Ilegitimidade de ex-acionistas majoritários e de controladores indiretos de instituição financeira submetida a regime de liquidação extrajudicial para demandar responsabilidade do...
por
Nogueira
Júnior
,
Alberto
Publicado em 2007
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Artigo
12
O protesto de certidão de dívida ativa e o “II Pacto Republicano”
por
Nogueira
Júnior
,
Alberto
Publicado em 2012
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Artigo
13
Falta de justa causa para abertura de inquérito criminal ou de ação penal contra contribuinte que está a defender-se em processo administrativo fiscal
por
Nogueira
Júnior
,
Alberto
Publicado em 2010
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Artigo
14
Formulação P do metodo de elementos finitos em problemas de elasticidade linear e não-linear com malhas 3D e em metodos multigrid algebricos
por
Nogueira
Junior
,
Alberto
Costa
Publicado em 2002
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Tese
15
Desenvolvimento de um elemento finito do tipo hierarquico para analise estatica de placas e cascas a partir do elemento superparametrico quadrilateral linear
por
Nogueira
Junior
,
Alberto
Costa
Publicado em 1998
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Dissertação
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