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1
A educação prisional como direito humano para a recuperação de detentos no Brasil = Education as a human right for the recovery of prisoners in Brazil = La educación penitenciaria...
por
Novo
,
Benigno
Núñez
Publicado em 2023
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2
A relevância do controle interno na Administração Pública = The relevance of internal control in Public Administration
por
Novo
,
Benigno
Núñez
Publicado em 2023
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3
A educação prisional no Mercosul = Prison education in Mercosur
por
Novo
,
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Núñez
Publicado em 2019
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4
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 = La Declaración de los Derechos de lo Hombre y Ciudadano de 1789 = The 1789 Declaration of Human and Citizen’s Rights
por
Novo
,
Benigno
Núñez
Publicado em 2022
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5
Direito humano à seguridade social = Derecho humano a la seguridade social = Human right to social security
por
Novo
,
Benigno
Núñez
Publicado em 2022
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6
O surgimento dos Direitos Humanos na Universidade de Salamanca = El surgimiento de los Derechos Humanos en la Universidad de Salamanca = The emergence of Human Rights at the Univer...
por
Novo
,
Benigno
Núñez
Publicado em 2022
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7
A análise da legalidade pelos tribunais de contas estaduais das contratações temporárias de servidores públicos nos estados e municípios = The analysis of the legality by the state...
por
Novo
,
Benigno
Núñez
Publicado em 2022
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8
A competência dos TCs para expedição de medidas cautelares = La competencia de los TCs para dictar medidas cautelares = The competence of the TCs to issue precautionary measures
por
Novo
,
Benigno
Núñez
Publicado em 2022
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9
A precarização da mão de obra nas contratações de servidores temporários = La precariedad laboral en la contratación de servidores temporales = The precariousness of labor in the h...
por
Novo
,
Benigno
Núñez
Publicado em 2022
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10
Brasil: um país intolerante com a população LGBTQIAPN+ e mulheres = Brasil: un país intolerante con la población LGBTQIAPN+ y las mujeres = Brazil: a country intolerant of the LGBT...
por
Novo
,
Benigno
Núñez
Publicado em 2022
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Artigo
11
A construção do ódio e da violência a pessoas transexuais no Brasil = The construction of hate and violence against transgender people in Brazil
por
Novo
,
Benigno
Núñez
Publicado em 2023
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12
O direito à educação em Direitos Humanos = El derecho a la educación en Derechos Humanos = The right to Human Rights education
por
Novo
,
Benigno
Núñez
Publicado em 2022
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13
A competência dos Tribunais de Contas para expedição de medidas cautelares = La competencia de los TCs para dictar medidas cautelares = The competence of the TCs to issue precautio...
por
Novo
,
Benigno
Núñez
Publicado em 2023
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Artigo
14
Orientações para processos seletivos simplificados
por
Novo
,
Benigno
Núñez
Publicado em 2023
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15
A Resolução TCE/PI nº 23/2016 e a prestação de contas dos atos de admissão de pessoal pelos jurisdicionados = Resolution TCE/PI nº 23/2016 and the accountability of acts of admissi...
por
Novo
,
Benigno
Núñez
Publicado em 2024
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Artigo
16
A evolução do Direito Informático no Brasil = The evolution of it Law in Brazil
por
Novo
,
Benigno
Núñez
Publicado em 2024
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17
Da necessidade de uma base legal planejada e organizada pelos municípios para adequada admissão de pessoal
por
Novo
,
Benigno
Núñez
Publicado em 2024
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18
A Escola de Salamanca: uma viagem pela história do aprendizado = La Escuela de Salamanca: un recorrido por la historia del aprendizaje
por
Novo
,
Benigno
Núñez
Publicado em 2024
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19
A prescrição intercorrente em matéria tributária
por
Novo
,
Benigno
Núñez
Publicado em 2018
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20
Amicus curiae = Amicus curiae
por
Novo
,
Benigno
Núñez
Publicado em 2018
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