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1
O Processo Penal como dialética da incerteza
por
Oliveira
,
Eugênio
Pacelli
de
Publicado em 2009
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Artigo
2
A demora na mora
por
Oliveira
,
Eugênio
Pacelli
Publicado em 1999
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Artigo
3
Breves notas sobre a não autoincriminação
por
Oliveira
,
Eugênio
Pacelli
de
Publicado em 2011
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Artigo
4
De competência e incompetência: em busca da fundamentação perdida
por
Oliveira
,
Eugênio
Pacelli
de
Publicado em 2008
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