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1
O Judiciário deve ser 100% digital?
por
Oliveira
,
Fábio
Cesar
dos
Santos
Publicado em 2023
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Artigo
2
Democracia e internet: a revolução digital e os desafios à representação política
por
Oliveira
,
Fábio
Cesar
dos
Santos
Publicado em 2013
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Artigo
3
Accountability: o estudo de sua aplicação a partir da Constituição da República de 1988 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Accountability: studying its enforcement a...
por
Oliveira
,
Fábio
Cesar
dos
Santos
Publicado em 2022
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Artigo
4
O estado da arte contemporâneo envolvendo meios autocompositivos na academia brasileira = The contemporary state of the art of alternative dispute resolution in the brazilian acade...
por
Oliveira
,
Fábio
Cesar
dos
Santos
Publicado em 2023
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Artigo
5
Uma nova democracia representativa? Internet, representação política e um mundo em transformação = A new representative democracy? Internet, political representation and a changing...
por
Oliveira
,
Fábio
Cesar
dos
Santos
Publicado em 2013
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Artigo
6
Direito de proteção à saúde: efetividade e limites à intervenção do Poder Judiciário
por
Oliveira
,
Fábio
Cesar
dos
Santos
Publicado em 2007
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Artigo
7
O Art. 515, § 3.º, do CPC e o combate à dilação processual indevida
por
Oliveira
,
Fábio
Cesar
dos
Santos
Publicado em 2004
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Artigo
8
Solidariedade e Estado democrático de direito: uma proposta de (re)leitura dos direito fundamentais no Brasil após a Constituição da República de 1988
por
Oliveira
,
Fábio
Cesar
dos
Santos
Publicado em 2009
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Dissertação
9
O perigo da irreversibilidade na antecipação de tutela
por
Penna, Newton
Publicado em 2002
Outros Autores:
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...
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,
Fábio
Cesar
dos
Santos
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