Resultados da busca por Autor

1

O Judiciário deve ser 100% digital?

por Oliveira, Fábio Cesar dos Santos

Publicado em 2023

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2

Democracia e internet: a revolução digital e os desafios à representação política

por Oliveira, Fábio Cesar dos Santos

Publicado em 2013

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3

Accountability: o estudo de sua aplicação a partir da Constituição da República de 1988 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Accountability: studying its enforcement a...

por Oliveira, Fábio Cesar dos Santos

Publicado em 2022

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4

O estado da arte contemporâneo envolvendo meios autocompositivos na academia brasileira = The contemporary state of the art of alternative dispute resolution in the brazilian acade...

por Oliveira, Fábio Cesar dos Santos

Publicado em 2023

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Artigo

5

Uma nova democracia representativa? Internet, representação política e um mundo em transformação = A new representative democracy? Internet, political representation and a changing...

por Oliveira, Fábio Cesar dos Santos

Publicado em 2013

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Artigo

6

Direito de proteção à saúde: efetividade e limites à intervenção do Poder Judiciário

por Oliveira, Fábio Cesar dos Santos

Publicado em 2007

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Artigo

7

Solidariedade e Estado democrático de direito: uma proposta de (re)leitura dos direito fundamentais no Brasil após a Constituição da República de 1988

por Oliveira, Fábio Cesar dos Santos

Publicado em 2009

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Dissertação

8

O Art. 515, § 3.º, do CPC e o combate à dilação processual indevida

por Oliveira, Fábio Cesar dos Santos

Publicado em 2004

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Artigo

9

O perigo da irreversibilidade na antecipação de tutela

por Penna, Newton

Publicado em 2002

Outros Autores: “...Oliveira, Fábio Cesar dos Santos...”
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