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Notas sobre o crime de violência institucional contra crianças e adolescentes: comentários à Lei n. 14.321/2022 = Notes on the crime of institutional violence against children and...
por
Oliveira
,
Heitor
Moreira
de
Publicado em 2022
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2
Depoimento especial por videoconferência: um relato de experiência no Poder Judiciário paulista
por
Oliveira
,
Heitor
Moreira
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Publicado em 2022
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3
O depoimento especial de crianças e adolescentes na Justiça Federal = The special testimony of children and adolescents in Federal Court
por
Oliveira
,
Heitor
Moreira
de
Publicado em 2022
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4
O depoimento especial de criança e adolescente vítimas de ato de alienação parental
por
Oliveira
,
Heitor
Moreira
de
Publicado em 2022
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5
Atualização sobre o depoimento especial de criança e adolescente vítimas de ato de alienação parental: comentários à Lei n° 14.340/2022
por
Oliveira
,
Heitor
Moreira
de
Publicado em 2022
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Artigo
6
Quem são as crianças em situação de rua? Um olhar sobre a trajetória do “menor pivete” ao sujeito de direitos = Who are the children on the street? A look at the trajectory of the...
por
Dias, Paulo Cezar
Publicado em 2022
Outros Autores:
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...
Oliveira
,
Heitor
Moreira
de...
”
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7
Breves reflexões sobre o conceito de controlador e operador de dados em atos normativos do Poder Judiciário e do Ministério Público
por
Dias, Paulo Cezar
Publicado em 2022
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,
Heitor
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