Mostrando
1 - 13
resultados de
13
para a busca '
Oliveira, Jorge Rubem Folena de
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Oliveira, Jorge Rubem Folena de
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 13
resultados de
13
para a busca '
Oliveira, Jorge Rubem Folena de
'
, tempo de busca: 0,15s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
O Direito como meio de controle social ou como instrumento de mudança social?
por
Oliveira
,
Jorge
Rubem
Folena
de
Publicado em 1997
Acessar documento
Artigo
2
O Estado empresário. O fim de uma era
por
Oliveira
,
Jorge
Rubem
Folena
de
Publicado em 1997
Acessar documento
Artigo
3
A empresa: uma realidade fática e jurídica
por
Oliveira
,
Jorge
Rubem
Folena
de
Publicado em 1999
Acessar documento
Artigo
4
Uma injusta e inconstitucional reforma tributária
por
Oliveira
,
Jorge
Rubem
Folena
de
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
5
A possibilidade jurídica da declaração de falência das sociedades civis com a adoção da teoria da empresa no direito positivo brasileiro
por
Oliveira
,
Jorge
Rubem
Folena
de
Publicado em 1998
Acessar documento
Artigo
6
A jurisprudência do STJ sobre o Imposto de Renda e as indenizações [Jurisprudência comentada]
por
Oliveira
,
Jorge
Rubem
Folena
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
7
Lei delegada 4/62: a quem interessa sua revogação?
por
Oliveira
,
Jorge
Rubem
Folena
de
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
8
A Lei (10.820/2003) do empréstimo consignado e a sua inconstitucionalidade
por
Oliveira
,
Jorge
Rubem
Folena
de
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
9
Origens do Artigo 142 da Constituição
por
Oliveira
,
Jorge
Rubem
Folena
de
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
10
Direito e liberdade, razão e negação
por
Oliveira
,
Jorge
Rubem
Folena
de
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
11
A teoria da empresa como fenômeno de unificação das obrigações de Direito privado e a autonomia do Direito Comercial
por
Oliveira
,
Jorge
Rubem
Folena
de
Publicado em 2000
Acessar documento
Artigo
12
Da possibilidade jurídica da ação renovatória de locação de imóvel de propriedade de sociedade de economia mista
por
Martins, Pedro Antônio Batista
Publicado em 1996
Outros Autores:
“
...
Oliveira
,
Jorge
Rubem
Folena
de...
”
Acessar documento
Artigo
13
Duplo efeito da apelação contra sentença que denega ordem de mandado de segurança
por
Jordão, Luiz Felippe
Publicado em 2004
Outros Autores:
“
...
Oliveira
,
Jorge
Rubem
Folena
de...
”
Acessar documento
Artigo
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...