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1
O Direito de Família no projeto do Código Civil
por
Pinto
,
Nelson
Luiz
Publicado em 1998
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2
As súmulas do STJ e do STF e sua influência na admissibilidade do recurso especial
por
Pinto
,
Nelson
Luiz
Publicado em 1991
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Artigo
3
Ação de usucapião: principais aspectos processuais
por
Pinto
,
Nelson
Luiz
Publicado em 1992
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Artigo
4
Usucapião: alguns aspectos de direito material
por
Pinto
,
Nelson
Luiz
Publicado em 1992
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Artigo
5
O fundamento da pretensão processual como objeto da prescrição e da decadência
por
Pinto
,
Nelson
Luiz
Publicado em 1984
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Artigo
6
Usucapião: necessidade de descrição da área usucapienda. Impossibilidade de usucapião de parte ideal. Detentores. Ilegitimidade (contestação)
por
Pinto
,
Nelson
Luiz
Publicado em 1987
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Artigo
7
A convenção de arbitragem: sua força vinculante e seus reflexos na jurisdição penal
por
Pinto
,
Nelson
Luiz
Publicado em 2010
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Artigo
8
A antecipação de tutela como instrumento de efetividade e de isonomia
por
Pinto
,
Nelson
Luiz
Publicado em 2010
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Artigo
9
Desistência recursal e seus efeitos
por
Pinto
,
Nelson
Luiz
Publicado em 2010
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Artigo
10
O verdadeiro sentido do princípio da isonomia e a necessidade de proteção processual especial nas relações de consumo
por
Pinto
,
Nelson
Luiz
Publicado em 2013
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Artigo
11
A liberdade de disposição das partes e a liberdade investigativa do juiz cível no âmbito probatório = Freedom of disposal of the parties and investigative freedom of the civil judg...
por
Pinto
,
Nelson
Luiz
Publicado em 2021
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Artigo
12
A antecipação de tutela como instrumento de efetividade do processo e de isonomia processual
por
Pinto
,
Nelson
Luiz
Publicado em 2002
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Artigo
13
Aspectos especiais da antecipação de tutela em ação civil pública para proteção dos consumidores
por
Pinto
,
Nelson
Luiz
Publicado em 2007
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Artigo
14
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental / From the need for special process protection to environmental law
por
Pinto
,
Nelson
Luiz
Publicado em 2020
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Artigo
15
DA NATUREZA ALIMENTAR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DA IMPOSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE SUA COMPENSAÇÃO OBRIGATÓRIA A FAVOR DE PARTES DIVERSAS
por
PINTO
,
NELSON
LUIZ
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
16
O mandato para incorporar como forma de mandato sem representação
por
Pinto
,
Nelson
Luiz
Guedes Ferreira
Publicado em 2011
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Artigo
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