Mostrando
1 - 3
resultados de
3
para a busca '
Paiva, Eduardo Queiroga Estrela Maia
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Paiva, Eduardo Queiroga Estrela Maia
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 3
resultados de
3
para a busca '
Paiva, Eduardo Queiroga Estrela Maia
'
, tempo de busca: 0,01s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
(In)constitucionalidade da tutela de evidência liminar diante do processo no Estado Democrático de Direito: uma análise a partir do critério da proporcionalidade = Constitutionalit...
por
Paiva
,
Eduardo
Queiroga
Estrela
Maia
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
2
Processo como instituição de garantia contrajurisdicional de liberdade e os poderes instrutórios do Juiz: inconstitucionalidade da distribuição dinâmica do ônus da prova e da produ...
por
Paiva
,
Eduardo
Queiroga
Estrela
Maia
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
3
Intervenção estatal mediante tratamento médico não consentido aplicado na pessoa com transtorno mental = State intervention through non-consensual medical treatment applied to the...
por
Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2019
Outros Autores:
“
...
Paiva
,
Eduardo
Queiroga
Estrela
Maia
...
”
Acessar documento
Artigo
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...